Habeas Corpus Criminal 1017846-30.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

JHONNY ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES

OAB/MT 13458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JHONNY ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

14/09/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DALTO DE MORAES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:15

Publicado Acórdão em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:07

Denegado o Habeas Corpus a JHONNY ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 717.139.801-34 (PACIENTE)

25/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 12:25

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

14/09/2023, 09:56

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DALTO DE MORAES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Documentos

Acórdão

•25/08/2023, 18:09

Acórdão

•25/08/2023, 18:09

29/08/2023, 01:15

Publicado Acórdão em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:07

Denegado o Habeas Corpus a JHONNY ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 717.139.801-34 (PACIENTE)

25/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DALTO DE MORAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 07:04

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente JHONNY ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ..... Intime-se o impetrante acerca do ora deliberado. Cumpra-se. Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente). Des. Gilberto Giraldelli Relator

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:50

Não Concedida a Medida Liminar

04/08/2023, 15:33

Publicado Informação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1017846-30.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI.

03/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:52

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 10:17

Alterado o assunto processual

02/08/2023, 09:58

Acórdão

•25/08/2023, 17:55

Decisão

•04/08/2023, 15:33

Documento de comprovação

•02/08/2023, 10:17