Procedimento Comum Cível 1002855-49.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

OAB/MT 8834·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2025, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

22/01/2025, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2024, 13:42

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 15:00

Sentença

•09/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Publicado Sentença em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:08

Juntada de Alvará

12/12/2023, 22:45

Processo Desarquivado

12/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:17

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002855-49.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 2 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 15/10/2021

31/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 10:47

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 19:15

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 04:50

Juntada de Informações

20/08/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 13:30

Julgado procedente o pedido

20/08/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 07:04

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de laudo pericial

22/06/2021, 23:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:04

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:24

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 14:24

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 22:13

Publicado Intimação em 13/10/2020.

07/11/2020, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2020, 13:06

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 18/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:15

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:08

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:38

Publicado Intimação em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 10:26

Conclusos para despacho

03/06/2020, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 15:48

Decorrido prazo de AUXICENCIO SAMPAIO DE SOUZA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 05:00

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:11

Publicado Despacho em 02/09/2019.

02/09/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 23:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 23:38

Conclusos para decisão

29/08/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 13:48

Decisão

•12/04/2023, 10:47

Outros documentos

•11/11/2022, 14:49

Despacho

•02/06/2022, 19:15

Sentença

•20/08/2021, 10:43

Decisão

•08/10/2020, 13:06

Despacho

•03/06/2020, 10:27

Despacho

•03/06/2020, 10:26

Despacho

•29/08/2019, 23:38

Outros documentos

•29/08/2019, 13:48