Execução Fiscal 0003760-36.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2009

Valor da Causa

R$ 841,51

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA

OAB/MT 14049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SHIGUEKI SAMUEL SASAKI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 15:25

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/11/2024

16/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de SHIGUEKI SAMUEL SASAKI em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:14

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:00

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 15:25

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 17:21

Sentença

•01/11/2024, 17:21

16/01/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/11/2024

16/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de SHIGUEKI SAMUEL SASAKI em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:14

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de SHIGUEKI SAMUEL SASAKI em 09/04/2024 23:59

17/04/2024, 11:02

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:11

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/08/2023, 16:05

Juntada de decisão

29/08/2023, 16:05

Juntada de intimação

29/08/2023, 16:05

Juntada de intimação

29/08/2023, 16:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/08/2023, 16:05

Devolvidos os autos

29/08/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 1º de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/04/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:16

Decorrido prazo de SHIGUEKI SAMUEL SASAKI em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 01:13

Juntada de entregue (ecarta)

25/02/2023, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2023, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 13:47

Conclusos para despacho

07/02/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 15:50

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:01

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:52

Decorrido prazo de SHIGUEKI SAMUEL SASAKI em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:52

Publicado Despacho em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 23:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:18

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

25/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 10:43

Conclusos para decisão

17/01/2020, 10:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/11/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

29/11/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

27/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

25/07/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/12/2018, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/12/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2013, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

02/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

24/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/10/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

26/10/2011, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/07/2010, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

02/06/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

11/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

20/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2009, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

20/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/01/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:49

Decisão

•01/08/2023, 20:51

Decisão

•10/02/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•07/02/2021, 16:55

Despacho

•30/04/2020, 23:19

Despacho

•17/01/2020, 10:41

Despacho

•17/01/2020, 10:41

Decisão

•17/01/2020, 10:41

Sentença

•17/01/2020, 10:41

Sentença

•17/01/2020, 10:41

Sentença

•17/01/2020, 10:41