Execução Fiscal 0024921-29.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.753,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES DA VEIGA

OAB/MG 189368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RLE COM. DE BOMBAS INJETORAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 17:22

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 05/05/2025

30/04/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:35

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

08/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 17:22

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 05/05/2025

30/04/2025, 17:19

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:21

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:09

Decorrido prazo de RLE COM. DE BOMBAS INJETORAS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:53

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2023, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:15

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/08/2023, 16:15

Juntada de decisão

29/08/2023, 16:15

Juntada de intimação

29/08/2023, 16:15

Juntada de intimação

29/08/2023, 16:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/08/2023, 16:15

Devolvidos os autos

29/08/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 1º de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão

18/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de resposta

10/01/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2022, 20:40

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2022, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2020.

12/11/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 05:29

Juntada de Petição de expediente

10/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/11/2020, 14:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2020, 02:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 03:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

08/08/2019, 02:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/08/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:25

Juntada (Juntada de AR)

29/07/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:45

Redistribuição (Redistribuicao)

12/01/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:13

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

09/01/2015, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/11/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2014, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/06/2014, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2014, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/06/2014, 02:25

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

03/06/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2014, 01:06

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:05

Despacho

•17/05/2024, 18:21

Decisão

•01/08/2023, 20:52

Despacho

•27/01/2023, 18:38

Despacho

•16/02/2021, 16:35