Apelação / Remessa Necessária 0010530-50.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.589,54

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VOLMIR RUBIN

OAB/MT 13078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/10/2023, 17:46

Baixa Definitiva

18/10/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:00

Publicado Acórdão em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:06

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/10/2023, 17:46

Baixa Definitiva

18/10/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 10:06

Acórdão

•28/08/2023, 10:06

23/09/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:00

Publicado Acórdão em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 10:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de CLAUDIAMIR RUMANSKI DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:21

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 01:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:54

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

25/08/2022, 10:35

Recebidos os autos

23/08/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 14:28

Acórdão

•25/08/2023, 17:47

Despacho

•11/02/2023, 01:07