Procedimento Comum Cível 0031745-67.2015.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0031745-67.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 11:57

Processo Desarquivado

06/12/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MESQUITA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:19

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 0031745-67.2015.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. Aguarde-se SOBRESTADO o presente feito, conforme decisão de ID 62065745 – Pág. 9, por tratar de Planos Econômicos, dos temas 264, 265, 284 e 285 - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Assim, sobrestado considerando os processos de Repercussão Geral pelo STF nos recursos: RE 631.363, com repercussão geral (Tema 284), que se refere ao Plano Collor I, e atinge também o RE 632.212 (Tema 285), que trata do Plano Collor II e com fundamento no Agravo de Instrumento n. 754.745, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir de 12/03/2020. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo de sobrestamento. Após, certifique-se o necessário e retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. A/Cuiabá, 31 de julho de 2023. Alex Nunes de Figueiredo Juiz de Direito Em Substituicao Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancario

03/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

02/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/02/2023, 17:52

Processo Desarquivado

22/02/2023, 17:52

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:52

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 16:17

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Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MESQUITA em 28/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

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