Execução Fiscal 1001576-46.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 99.389,22

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2026, 14:54

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 14:53

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:11

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:11

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2026, 14:54

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 16:09

Sentença

•23/03/2026, 16:09

10/04/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 14:53

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:11

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:32

Juntada de resposta

03/10/2023, 13:58

Juntada de comunicações

03/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:58

Juntada de acórdão

03/10/2023, 13:58

Juntada de acórdão

03/10/2023, 13:58

Juntada de acórdão

03/10/2023, 13:58

Juntada de resposta

03/10/2023, 13:58

Juntada de acórdão

03/10/2023, 13:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/10/2023, 13:58

Devolvidos os autos

03/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/10/2023, 13:58

Juntada de despacho

03/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:58

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 13:58

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 15 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

08/09/2021, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de resposta

10/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2021, 12:02

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:36

Indeferida a petição inicial

05/02/2021, 15:36

Conclusos para decisão

01/07/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 12:47

Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 14:43

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 14:37

Conclusos para decisão

10/01/2020, 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 22:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 21:46

Conclusos para decisão

02/02/2016, 10:52

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 10:52

Decisão

•31/01/2025, 12:27

Decisão

•31/01/2025, 12:27

Despacho

•28/12/2023, 17:50

Acórdão

•31/08/2023, 15:40

Acórdão

•28/08/2023, 16:13

Acórdão

•28/08/2023, 16:13

Acórdão

•25/08/2023, 18:24

Despacho

•19/07/2023, 14:32

Decisão

•02/10/2021, 16:42

Recurso de sentença

•10/02/2021, 12:02

Sentença

•05/02/2021, 15:36

Decisão

•26/03/2020, 14:37

Outros documentos

•16/11/2018, 22:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/03/2026, 16:09

Sentença

•23/03/2026, 16:09

Decisão

•31/01/2025, 12:27

Decisão

•31/01/2025, 12:27

Despacho

•28/12/2023, 17:50

Acórdão

•31/08/2023, 15:40

Acórdão

•28/08/2023, 16:13

Acórdão

•28/08/2023, 16:13

Acórdão

•25/08/2023, 18:24

Despacho

•19/07/2023, 14:32

Decisão

•02/10/2021, 16:42

Recurso de sentença

•10/02/2021, 12:02

Sentença

•05/02/2021, 15:36

Decisão

•26/03/2020, 14:37

Outros documentos

•16/11/2018, 22:12

Outros documentos

•16/11/2018, 22:12

Outros documentos

•16/11/2018, 22:12

Despacho

•04/05/2017, 21:46