Execução Fiscal 1003321-70.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 135.059,04

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JUÍNA

CNPJ

Autor

PAULO AUGUSTO VERONESE

Terceiro

SINDICATO RURAL DE JUINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO SOARES

OAB/MT 12999·CPF·Representa: Réu

DANIELI FELBER

OAB/MT 10623·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DALLA COSTA

OAB/MT 29602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de EDUARDO DALLA COSTA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIELI FELBER em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/07/2024, 15:41

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:41

Realizado cálculo de custas

24/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/06/2024, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:59

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de EDUARDO DALLA COSTA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de DANIELI FELBER em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Documentos

Sentença

•13/04/2024, 18:04

Decisão

•19/10/2023, 09:49

06/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

24/07/2024, 15:41

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:41

Realizado cálculo de custas

24/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/06/2024, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 13/04/2024

06/05/2024, 15:41

Homologada a Transação

13/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão

14/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

14/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:43

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 04:34

Devolvidos os autos

23/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/11/2023, 16:05

Juntada de despacho

23/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023, 16:05

Juntada de intimação de pauta

23/11/2023, 16:05

Juntada de comunicações

23/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Juntada de acórdão

23/11/2023, 16:05

Juntada de acórdão

23/11/2023, 16:04

Juntada de acórdão

23/11/2023, 16:04

Juntada de recurso especial

23/11/2023, 16:04

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:04

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:04

Juntada de intimação

23/11/2023, 16:04

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 16:04

Juntada de decisão

23/11/2023, 16:04

Juntada de intimação

23/11/2023, 16:04

Juntada de intimação

23/11/2023, 16:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/11/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 15 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

23/02/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de SINDICATO RURAL DE JUINA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:49

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/08/2022, 08:30

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:05

Conclusos para decisão

29/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2022, 11:06

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:00

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 22:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/03/2022, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 13:58

Conclusos para decisão

29/07/2021, 16:55

Conclusos para despacho

22/12/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 10:50

Acórdão

•28/08/2023, 12:20

Acórdão

•28/08/2023, 12:20

Acórdão

•25/08/2023, 18:17

Despacho

•19/07/2023, 12:22

Recurso de sentença

•18/08/2022, 08:30

Sentença

•01/08/2022, 10:05

Outros documentos

•10/06/2022, 11:06

Sentença

•02/06/2022, 16:38

Despacho

•02/08/2021, 13:58