Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1017888-79.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

JEAN PAOLO DE LIMA PIROLLA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107867/2023

09/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1107867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 928100/2023 - AgRg

09/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0928100 - AgRg no RHC 186902 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023, 20:30

Conhecido o recurso de JEAN PAOLO DE LIMA PIROLLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00928100/2023 - AgRg no RHC 186902/MT

30/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2023

03/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2023, 19:52

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928100/2023 - AgRg no RHC 186902/MT

02/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928100/2023

15/09/2023, 22:31

Protocolizada Petição 928100/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

15/09/2023, 22:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906665/2023

12/09/2023, 06:11

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107867/2023

09/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1107867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 928100/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 17:20

09/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0928100 - AgRg no RHC 186902 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023, 20:30

Conhecido o recurso de JEAN PAOLO DE LIMA PIROLLA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00928100/2023 - AgRg no RHC 186902/MT

30/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2023

03/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2023, 19:52

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928100/2023 - AgRg no RHC 186902/MT

02/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 928100/2023

15/09/2023, 22:31

Protocolizada Petição 928100/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

15/09/2023, 22:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906665/2023

12/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 906665/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 03:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 17:20

Conhecido o recurso de JEAN PAOLO DE LIMA PIROLLA e não-provido

08/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

06/09/2023, 10:55

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 516669 (2019/0177767-4)

06/09/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/09/2023, 17:52