Execução de Título Extrajudicial 1022076-36.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.008.960,28

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 12:16

Devolvidos os autos

12/05/2026, 13:32

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/05/2026, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2025, 01:35

Juntada de Certidão

19/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:43

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 19:17

Embargos de declaração não acolhidos

01/12/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 18:49

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:50

Todas as movimentações(258)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 12:16

Devolvidos os autos

12/05/2026, 13:32

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/05/2026, 13:32

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 10:43

Decisão

•01/12/2025, 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2025, 01:35

Juntada de Certidão

19/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:43

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 19:17

Embargos de declaração não acolhidos

01/12/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 18:49

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 07:50

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:21

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 18:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:06

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 20:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:49

Juntada de Alvará

13/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/11/2024, 01:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:25

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:42

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:43

Desentranhado o documento

11/11/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

09/11/2024, 00:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA MARQUES em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 07:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:08

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 20:03

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:06

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA MARQUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:58

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:20

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA NEGATIVO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça em conformidade com o art. 1º, 2º e 3º da Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE” no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias on line”. a fim de dar celeridade aos autos.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:54

Expedição de Mandado

18/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:42

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1022076-36.2016.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. Defiro em parte o pedido de ID 103064565, posto que no termo de acordo de ID 35776383 foram dados em garantia os bens móvel e imóvel constantes de item 5. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação de ambos. Vindo os Laudos, manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias. Intime-se o exequente para o devido recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, que deverá providenciar através da emissão de guias online no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. A/Cuiabá, 01 de agosto de 2023. Alex Nunes de Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

03/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 07:56

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/10/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 21:23

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2022, 17:17

Conclusos para decisão

21/10/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:14

Recebidos os autos

28/03/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

28/03/2022, 16:37

Juntada de certidão da contadoria

28/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 07:45

Publicado Decisão em 25/02/2022.

25/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2022, 17:04

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/02/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 18:46

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:33

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:33

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:33

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:33

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão

09/06/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:17

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:00

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:59

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:59

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 16:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/08/2020, 16:44

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 09:32

Decorrido prazo de DIPROMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:53

Decorrido prazo de MATIAS BORGES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA BORGES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:52

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:35

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:16

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:19

Conclusos para decisão

21/05/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020

06/05/2020, 00:39

Publicado Decisão em 05/05/2020.

06/05/2020, 00:39

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:35

Conclusos para decisão

22/04/2020, 21:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:39

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 08:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 07/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 05/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 11:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 05/12/2018 23:59:59.

13/01/2019, 11:11

Publicado Decisão em 08/11/2018.

14/11/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 17:24

Conclusos para decisão

08/08/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 07:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 23/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 07:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 02:01

Publicado Decisão em 23/11/2017.

23/11/2017, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 00:55

Concedida a Medida Liminar

21/11/2017, 16:26

Publicado Intimação em 18/10/2017.

18/10/2017, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 00:56

Conclusos para despacho

16/10/2017, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 09:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/09/2017, 15:29

Conclusos para despacho

17/08/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 10:01

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA MARQUES em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:52

Publicado Intimação em 24/03/2017.

25/03/2017, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2017, 00:30

Concedida a Medida Liminar

10/03/2017, 14:08

Conclusos para decisão

24/02/2017, 09:52

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 08/02/2017 23:59:59.

09/02/2017, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2016, 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2016.

22/12/2016, 00:06

Não Concedida a Medida Liminar

12/12/2016, 17:03

Conclusos para decisão

02/12/2016, 15:49

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 15:49

Decisão

•01/12/2025, 19:17

Decisão

•05/08/2025, 18:15

Decisão

•05/08/2025, 18:15

Decisão

•31/03/2025, 18:44

Decisão

•31/03/2025, 18:44

Decisão

•21/11/2024, 11:57

Decisão

•21/11/2024, 11:57

Decisão

•09/11/2024, 00:33

Decisão

•09/11/2024, 00:33

Decisão

•20/09/2024, 20:03

Decisão

•20/09/2024, 20:03

Decisão

•02/08/2023, 16:18

Decisão

•24/10/2022, 17:17

Todos os documentos(26)

Acórdão

•13/04/2026, 10:43

Decisão

•01/12/2025, 19:17

Decisão

•01/12/2025, 19:17

Decisão

•05/08/2025, 18:15

Decisão

•05/08/2025, 18:15

Decisão

•31/03/2025, 18:44

Decisão

•31/03/2025, 18:44

Decisão

•21/11/2024, 11:57

Decisão

•21/11/2024, 11:57

Decisão

•09/11/2024, 00:33

Decisão

•09/11/2024, 00:33

Decisão

•20/09/2024, 20:03

Decisão

•20/09/2024, 20:03

Decisão

•02/08/2023, 16:18

Decisão

•24/10/2022, 17:17

Decisão

•23/02/2022, 17:04

Decisão

•25/08/2021, 14:23

Decisão

•10/08/2020, 16:44

Despacho

•27/05/2020, 15:59

Decisão

•29/04/2020, 21:35

Decisão

•24/03/2020, 16:39

Decisão

•06/11/2018, 17:24

Decisão

•21/11/2017, 16:26

Decisão

•19/09/2017, 15:29

Decisão

•10/03/2017, 14:08

Decisão

•12/12/2016, 17:03