Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003935-30.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.258,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

SUELY DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MT 23349·CPF·Representa: Autor

GILMAR LUIZ ZANATTA

OAB/MT 23374·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUELY DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2025, 08:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 10:11

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:01

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2025, 08:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:58

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 09:01

Sentença

•12/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 10:11

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/03/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:08

Juntada de Alvará

07/02/2024, 10:46

Juntada de Alvará

05/02/2024, 20:48

Processo Desarquivado

22/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:22

Expedição de Ofício de RPV

23/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1003935-30.2020.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): SUELY DA SILVA VISTOS. 1. Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2. Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 3. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 4. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/05/2023, 13:45

Processo Desarquivado

24/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/05/2023, 13:13

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:13

Realizado cálculo de custas

24/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/04/2023, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 14:07

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 19:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 03/03/2023

14/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de GILMAR LUIZ ZANATTA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 08:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/03/2022, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 09:13

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:10

Publicado Intimação em 28/01/2022.

29/01/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de laudo pericial

15/08/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2021, 13:53

Conclusos para decisão

02/08/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:03

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 22:56

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:22

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 17:51

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:22

Despacho

•02/08/2023, 17:03

Execução de cumprimento de sentença

•24/05/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:27

Sentença

•12/12/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 17:26

Decisão

•11/08/2021, 13:53

Decisão

•03/07/2020, 17:51