Execução Fiscal 0000359-68.2010.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 0000359-68.2010.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000359-68.2010.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALESSANDRO GONCALVES DIAS, ALESSANDRO GONCALVES DIAS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:08

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:02

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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