Recurso Especial 1000300-65.2021.8.11.0053 - TJMT

Recurso Especial 1000300-65.2021.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143896/2025

23/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 143896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2025

23/02/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 976218/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976218 - AgInt no REsp 2149207 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976218/2024 - AgInt no REsp 2149207/MT

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976218/2024 - AgInt no REsp 2149207/MT

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143896/2025

Protocolizada Petição 143896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 976218/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976218 - AgInt no REsp 2149207 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976218/2024 - AgInt no REsp 2149207/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976218/2024 - AgInt no REsp 2149207/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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