Cumprimento de sentença 1004404-41.2021.8.11.0008 - TJMT

Cumprimento de sentença 1004404-41.2021.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 12:44

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:44

Processo Desarquivado

02/06/2023, 05:35

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 05:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:32

Decorrido prazo de KELLY ASSUNCAO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:02

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004404-41.2021.8.11.0008.. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: KELLY ASSUNCAO DA SILVA Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de exarar o relatório. A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Ressai dos autos que mesmo intimada a parte exequente permaneceu inerte. Outrossim, verifico que o feito se encontra paralisado a mais de 30 dias. Dispõe o Código de Processo Civil, no art. 485, III, veja-se: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Sendo assim, diante da inércia evidenciada, considero que houve o abandono da causa, desse modo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95 c/c. art. nos termos do 485, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Submeto os autos ao MM. Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Enio Martimiano da Cunha Junior Juiz Leigo __________________________________________________ Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, para que surtam os devidos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, data registrada no sistema. SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 16:53

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2023, 16:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:58

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Processo Desarquivado

Transitado em Julgado em 02/06/2023

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de KELLY ASSUNCAO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

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