Ação Penal - Procedimento Sumário 1011140-02.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER SALAS DE ALENCAR

OAB/MT 32968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

AMAURY MARTINS FLORES

CPF

Reu

KAUENE MARIA SANTOS SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JONATHAN FREITAS DA GUIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de AMAURY MARTINS FLORES em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 17:24

Expedição de Mandado

02/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/11/2024, 13:35

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2024, 11:01

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de AMAURY MARTINS FLORES em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Recurso de sentença

•13/12/2024, 17:24

Sentença

•27/11/2024, 14:03

12/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 17:24

Expedição de Mandado

02/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/11/2024, 13:35

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de KAUENE MARIA SANTOS SILVA SOUZA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/11/2024, 20:40

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/11/2024 16:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

07/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 18:24

Expedição de Mandado

04/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 16:59

Expedição de Mandado

03/07/2024, 16:47

Expedição de Mandado

03/07/2024, 16:43

Expedição de Mandado

03/07/2024, 16:41

Processo Desarquivado

02/07/2024, 13:20

Arquivado Provisoriamente

27/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 13:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:34

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/11/2024 16:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

09/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/11/2023, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 18:08

Expedição de Mandado

07/11/2023, 18:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/11/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:01

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:01

Recebida a denúncia contra AMAURY MARTINS FLORES - CPF: 002.006.161-70 (INDICIADO)

07/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão

06/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de denúncia

28/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de AMAURY MARTINS FLORES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:27

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1011140-02.2023.8.11.0042.. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: AMAURY MARTINS FLORES Vistos etc. Trata-se de Inquérito Policial encaminhado pela Autoridade Policial. Encaminhem-se aos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:45

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão

31/07/2023, 21:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/07/2023, 21:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/07/2023, 21:42

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:15

Declarada incompetência

21/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

21/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de edital intimação

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de intimação

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de relatório

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2023, 08:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/06/2023, 08:49

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 08:49

Sentença

•27/11/2024, 14:03

Decisão

•07/11/2024, 16:26

Decisão

•07/11/2024, 16:26

Decisão

•09/01/2024, 18:18

Decisão

•09/01/2024, 18:18

Decisão

•07/11/2023, 16:01

Despacho

•02/08/2023, 18:45

Decisão

•21/07/2023, 18:15