Cumprimento de sentença 1002342-18.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.720,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR

Partes do Processo

THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

M. A. A. BERNIERI COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO RIBEIRO DE PAULA NETO

OAB/GO 64696·CPF·Representa: Autor

NAYARA KELLY SILVA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO JUNIOR BERNIERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2026, 02:08

Recebidos os autos

06/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de M. A. A. BERNIERI COMERCIO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 17:06

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:29

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2026, 02:08

Recebidos os autos

06/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de M. A. A. BERNIERI COMERCIO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 11:25

Sentença

•14/10/2025, 11:25

06/11/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 17:06

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:29

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de M. A. A. BERNIERI COMERCIO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:29

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 03:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 14:32

Processo Desarquivado

09/05/2025, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

24/03/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de M. A. A. BERNIERI COMERCIO em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:16

Publicado Intimação em 08/03/2024.

18/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de contestação

02/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de documento de identificação

20/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/02/2024, 17:31

Recebimento do CEJUSC.

16/02/2024, 17:31

Juntada de Termo de audiência

16/02/2024, 16:03

Audiência de conciliação realizada em/para 16/02/2024 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

16/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/02/2024, 18:36

Recebidos os autos.

15/02/2024, 18:36

Juntada de comunicação entre instâncias

07/02/2024, 22:49

Decorrido prazo de M. A. A. BERNIERI COMERCIO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:30

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2024, 12:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2024, 12:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:15

Audiência de conciliação designada em/para 16/02/2024 15:30, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

07/12/2023, 15:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:30

Gratuidade da justiça não concedida a THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 058.079.711-24 (REQUERENTE).

04/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de THAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:38

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:29

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrem os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1002342-18.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE a requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, deve colacionar os seguintes documentos: (i) extratos dos últimos 03 (três) meses de todas as suas contas bancárias; (ii) últimas 03 (três) declarações de imposto de renda de pessoa física; (iii) declaração de bens no CRI do local de seu domicílio; (iv) declaração de bens do DETRAN/MT. 2 – Com a juntada dos documentos acima, este Juízo DETERMINA o segredo de justiça desta demanda, nos termos do Recurso Especial n. 1349343/SP, submetido a julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. 3 – Após, REMETAM-SE os autos conclusos. 4 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 03 de agosto de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito [1]§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:12

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/07/2023, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 11:00

Alterado o assunto processual

19/07/2023, 10:59

Cumprimento de sentença

•24/03/2025, 16:02

Cumprimento de sentença

•24/03/2025, 16:02

Cumprimento de sentença

•24/03/2025, 16:02

Cumprimento de sentença

•24/03/2025, 16:02

Sentença

•13/02/2025, 13:35

Outros documentos

•31/01/2024, 21:11

Decisão

•04/12/2023, 16:30

Despacho

•03/08/2023, 09:19