Procedimento Comum Cível 1003147-92.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALICE ELIAS DE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 11:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:17

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2026, 11:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Sentença

•18/10/2024, 18:27

02/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

04/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 20:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:40

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:27

Julgado procedente o pedido

18/10/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/09/2024 17:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

11/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/09/2024 17:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

15/08/2024, 15:13

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/08/2024 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

24/05/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:07

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/06/2024 17:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

08/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 15:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 04:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 09:35

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 09:46

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003147-92.2023.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 3 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/06/2023, 13:44

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 13:44

Sentença

•18/10/2024, 18:27

Decisão

•12/09/2024, 14:46

Decisão

•09/08/2024, 17:40

Decisão

•09/08/2024, 17:40

Decisão

•23/05/2024, 20:08

Decisão

•23/05/2024, 20:08

Decisão

•01/04/2024, 04:39

Decisão

•01/04/2024, 04:39

Decisão

•05/06/2023, 13:02