Execução de Título Judicial 8011801-20.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Partes do Processo

JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS

OAB/MT 17912·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:37

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:37

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 15:36

Desentranhado o documento

26/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:01

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo dúvidas que o crédito perseguido nestes autos é de natureza concursal, ou seja, deverá se submeter à recuperação judicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito, de modo que deve a interessada promover a habilitação de seu crédito perante o juiz universal. Por essa razão, determino a expedição de certidão de crédito possibilitando que a parte assim proceda. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 01:38

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:37

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:37

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:25

Decisão

•03/08/2023, 01:38

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Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 15:36

Desentranhado o documento

26/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:01

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo dúvidas que o crédito perseguido nestes autos é de natureza concursal, ou seja, deverá se submeter à recuperação judicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito, de modo que deve a interessada promover a habilitação de seu crédito perante o juiz universal. Por essa razão, determino a expedição de certidão de crédito possibilitando que a parte assim proceda. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 01:38

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/04/2023, 14:48

Processo Desarquivado

20/04/2023, 14:48

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 21:38

Arquivado Definitivamente

25/05/2020, 21:38

Recebidos os autos

21/03/2020, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2020, 02:11

Arquivado Definitivamente

19/02/2020, 11:55

Transitado em Julgado em 12/12/2019

19/02/2020, 11:54

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 12/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de OI S.A em 12/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 12:34

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 12/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 18:43

Decorrido prazo de OI S.A em 12/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 18:43

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 12/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de OI S.A em 12/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 22:20

Publicado Sentença em 28/11/2019.

07/12/2019, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 22:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/11/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:13

Conclusos para despacho

07/11/2019, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2019, 09:49

Decorrido prazo de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2019, 11:17

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 01:54

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/09/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:23

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:52

Processo Desarquivado

05/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 10:16

Arquivado Definitivamente

17/12/2018, 19:02

Transitado em Julgado em 20/11/2018

17/12/2018, 19:02

Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 31/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 04:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 04:28

Publicado Intimação em 17/10/2018.

09/11/2018, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 06:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 16:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

09/03/2018, 16:11

Conclusos para despacho

02/02/2018, 14:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2017, 07:37

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 17:47

Conclusos para despacho

21/08/2017, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2017, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 11:55

Mov. [80] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

30/06/2017, 16:28

Mov. [79] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 20/06/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(13/06/17)

20/06/2017, 17:08

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HALAIANY FIGUEIREDO SILVA) em 20/06/17 * Representante da parte JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO, Referente ao evento Transitado em Julgado(13/06/17)

20/06/2017, 12:18

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

13/06/2017, 14:04

Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

13/06/2017, 14:04

Mov. [75] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

13/06/2017, 14:04

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

13/06/2017, 14:04

Mov. [73] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

13/06/2017, 14:04

Mov. [72] - Mero expediente: Mero expediente

09/06/2017, 11:59

Mov. [71] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

25/05/2017, 14:18

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 15/05/17 *Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

16/05/2017, 00:03

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 09/05/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

09/05/2017, 15:48

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

04/05/2017, 10:57

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

04/05/2017, 10:57

Mov. [66] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 23 de Maio de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 23 de Maio de 2017)

04/05/2017, 10:57

Mov. [65] - Mero expediente: Mero expediente

04/05/2017, 10:57

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

26/04/2017, 11:05

Mov. [63] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Recursal Única / VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS para Turma Recursal Única / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA )

26/04/2017, 11:05

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 07/04/17 * Representante da parte OI MÓVEL S/A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(31/03/17)

07/04/2017, 16:13

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HALAIANY FIGUEIREDO SILVA) em 06/04/17 * Representante da parte JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(31/03/17)

06/04/2017, 08:46

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

31/03/2017, 17:41

Mov. [59] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 118015920168110004

31/03/2017, 17:41

Mov. [58] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

31/03/2017, 17:20

Mov. [57] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MÓVEL S/A)

31/03/2017, 17:20

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

31/03/2017, 17:20

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

31/03/2017, 17:19

Mov. [54] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2017, 19:02

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

14/03/2017, 13:41

Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

20/02/2017, 15:55

Mov. [51] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(02/02/17)

17/02/2017, 23:59

Mov. [50] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/02/2017, 16:39

Mov. [49] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S.A/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(02/02/17)

13/02/2017, 23:59

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

13/02/2017, 14:58

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HALAIANY FIGUEIREDO SILVA) em 07/02/17 * Representante da parte JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(02/02/17)

07/02/2017, 14:16

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 02/02/17 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(02/02/17)

02/02/2017, 17:07

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

02/02/2017, 17:02

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

02/02/2017, 17:02

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

02/02/2017, 17:02

Mov. [42] - Procedência: Julgada procedente a ação

31/01/2017, 18:21

Mov. [40] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

30/01/2017, 09:10

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

09/01/2017, 13:49

Mov. [38] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

28/11/2016, 15:09

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/11/16 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(11/11/16)

22/11/2016, 00:07

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/11/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(11/11/16)

21/11/2016, 14:15

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

11/11/2016, 14:05

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

11/11/2016, 14:05

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

11/11/2016, 14:05

Mov. [32] - Julgamento em Diligência: Julgamento em Diligência

07/11/2016, 15:27

Mov. [30] - Julgamento em Diligência: Julgamento em Diligência - Oriundo Juiz Leigo

29/10/2016, 17:46

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

28/09/2016, 17:31

Mov. [28] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

28/09/2016, 17:31

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/09/2016, 15:17

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

26/09/2016, 10:28

Mov. [25] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

21/09/2016, 10:40

Mov. [24] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

21/09/2016, 10:40

Mov. [23] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

21/09/2016, 10:40

Mov. [22] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

21/09/2016, 10:40

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/09/2016, 16:45

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/09/2016, 09:38

Mov. [19] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S.A

12/09/2016, 14:39

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/09/2016, 14:39

Mov. [17] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S.A expedida em 29/08/16 OBS: Leitura on-line por: OI S.A

31/08/2016, 07:32

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HALAIANY FIGUEIREDO SILVA) em 29/08/16 * Representante da parte JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(29/08/16)

29/08/2016, 16:13

Mov. [15] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir liminar

29/08/2016, 16:03

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

29/08/2016, 16:03

Mov. [13] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S.A

29/08/2016, 16:03

Mov. [12] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2016, 16:03

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

26/08/2016, 11:30

Mov. [10] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

15/08/2016, 10:18

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HALAIANY FIGUEIREDO SILVA) em 09/08/16 * Representante da parte JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO, Referente ao evento Mero expediente(09/08/16)

09/08/2016, 17:31

Mov. [8] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cancelar audiência de conciliação

09/08/2016, 17:03

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO)

09/08/2016, 17:03

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente

09/08/2016, 17:03

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSEANNE CARLA DE FREITAS RIBEIRO) em 03/08/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(03/08/16)

03/08/2016, 16:01

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 21 de Setembro de 2016 às 10:30)

03/08/2016, 16:01

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

03/08/2016, 16:01

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

03/08/2016, 16:01

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB17912NMT

03/08/2016, 16:01

Sentença

•26/11/2019, 14:13

Despacho

•05/09/2019, 17:24

Sentença

•09/03/2018, 16:11

Outros documentos

•28/11/2017, 07:37

Despacho

•23/08/2017, 17:47

Despacho

•04/07/2017, 11:55

Despacho

•09/06/2017, 11:59

Expediente

•25/05/2017, 14:18

Despacho

•04/05/2017, 10:57

Decisão

•28/03/2017, 19:02

Expediente

•31/01/2017, 18:21

Sentença

•31/01/2017, 18:21

Expediente

•07/11/2016, 15:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:25

Decisão

•03/08/2023, 01:38

Sentença

•26/11/2019, 14:13

Despacho

•05/09/2019, 17:24

Sentença

•09/03/2018, 16:11

Outros documentos

•28/11/2017, 07:37

Despacho

•23/08/2017, 17:47

Despacho

•04/07/2017, 11:55

Despacho

•09/06/2017, 11:59

Expediente

•25/05/2017, 14:18

Despacho

•04/05/2017, 10:57

Decisão

•28/03/2017, 19:02

Expediente

•31/01/2017, 18:21

Sentença

•31/01/2017, 18:21

Expediente

•07/11/2016, 15:27

Despacho

•07/11/2016, 15:27

Decisão

•29/08/2016, 16:03

Decisão

•09/08/2016, 17:03