Execução Fiscal 0000385-61.2013.8.11.0049 - TJMT

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARCELOS RAMOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARCELOS RAMOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de J A BARCELOS RAMOS - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:06

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000385-61.2013.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J A BARCELOS RAMOS - ME REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO BARCELOS RAMOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte exequente informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 11:27

Extinto o processo por desistência

03/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:57

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão

18/05/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:48

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 17:14

Conclusos para decisão

13/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:29

Publicado Despacho em 01/11/2022.

01/11/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 14:50

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:15

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:15

Recebidos os autos

26/10/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:18

Desentranhado o documento

07/09/2022, 15:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de expediente

04/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

12/07/2021, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2021, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2021, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2021, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2021, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2018, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/03/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/02/2018, 01:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/02/2018, 02:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/02/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/02/2018, 01:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/02/2018, 01:49

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/02/2018, 01:07

de pré-executividade (Decisao->Acolhimento de excecao->de pre-executividade)

22/01/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2016, 01:15

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2015, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2014, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2014, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

19/08/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/08/2014, 01:08

Juntada (Juntada)

07/08/2014, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/06/2014, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

30/05/2014, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/05/2014, 02:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/05/2014, 01:29

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/05/2014, 01:16

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/04/2014, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2014, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2014, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2014, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

03/04/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2013, 01:53

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

14/10/2013, 01:47

Juntada (Juntada de Informacoes)

10/10/2013, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/10/2013, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/10/2013, 01:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/10/2013, 01:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/10/2013, 01:55

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/09/2013, 02:13

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

16/09/2013, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/09/2013, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/04/2013, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

02/04/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/03/2013, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/03/2013, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/03/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/03/2013, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/02/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/02/2013, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/02/2013, 01:32

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARCELOS RAMOS em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARCELOS RAMOS em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de J A BARCELOS RAMOS - ME em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(122)