Apelação Cível 1000364-87.2021.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUBENS FARIA MENDONCA

CPF

Autor

LUNNA FARIA MENDONCA

CPF

Autor

ADRIANA DE PADUA MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BAZA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA NETO

OAB/SP 274643·CPF·Representa: Autor

JULIO ZANARDI NETO

OAB/SP 274103·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Réu

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO

OAB/MT 23571·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA HASSE

OAB/MT 8689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RUBENS FARIA MENDONCA

CPF

Autor

LUNNA FARIA MENDONCA

CPF

Autor

ADRIANA DE PADUA MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BAZA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO

CPF

Reu

VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE CARLOS FERREIRA NETO

OAB/SP 274643·CPF·Representa: Autor

JULIO ZANARDI NETO

OAB/SP 274103·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Réu

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO

OAB/MT 23571·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA HASSE

OAB/MT 8689·CPF·Representa: Réu

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA

OAB/MT 17088·CPF·Representa: Réu

MURILO THOMAS AIRES

OAB/SP 391141·CPF·Representa: Réu

RICARDO CESAR DOSSO

OAB/SP 184476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2025, 15:53

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

25/09/2025, 15:52

Juntada de .STJ AREsp Desprovido

23/09/2025, 18:43

Recebidos os autos

19/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

06/02/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 13:22

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/09/2025, 15:53

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/09/2025

25/09/2025, 15:52

Juntada de .STJ AREsp Desprovido

23/09/2025, 18:43

Recebidos os autos

19/09/2025, 17:29

Documentos

Outras peças

•23/09/2025, 08:19

Outras peças

•23/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

06/02/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:01

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de agravo ao stf

02/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de agravo ao stf

02/12/2024, 15:43

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 08:43

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:00

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

13/08/2024, 18:08

Recebidos os autos

13/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de recurso especial

13/08/2024, 16:47

Publicado Intimação de Acórdão em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de RUBENS FARIA MENDONCA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de LUNNA FARIA MENDONCA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANA DE PADUA MENDONCA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:05

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 18:57

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2024, 16:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 08:05

Publicado Intimação de Acórdão em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 11:24

Conhecido o recurso de ADRIANA DE PADUA MENDONCA - CPF: 080.745.976-36 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de ADRIANA DE PADUA MENDONCA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUNNA FARIA MENDONCA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de RUBENS FARIA MENDONCA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANDREIA DE PADUA MENDONCA RIBEIRO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:11

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de ADRIANA DE PADUA MENDONCA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de VIVIAN MARIA DE PADUA MENDONCA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:07

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:44

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:25

Gratuidade da justiça não concedida a ADRIANA DE PADUA MENDONCA - CPF: 080.745.976-36 (APELANTE).

08/02/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de ADRIANA DE PADUA MENDONCA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos

20/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:11

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 09:32

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

18/12/2023, 22:26

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:14

Decisão

•06/02/2025, 12:13

Decisão

•31/10/2024, 11:37

Intimação de Acórdão

•19/07/2024, 11:11

Acórdão

•17/07/2024, 16:53

Intimação de Acórdão

•18/04/2024, 11:24

Acórdão

•18/04/2024, 09:20

Decisão

•08/02/2024, 17:24

Decisão

•19/12/2023, 19:11

Ato ordinatório

•27/09/2023, 15:22

Recurso de sentença

•13/09/2023, 17:41

Sentença

•18/08/2023, 12:13

Sentença

•03/08/2023, 11:27

Despacho

•15/03/2021, 17:14