Execução Fiscal 1001661-78.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.960,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Terceiro

AVENIDA DAS AMERICAS 2500-S PARQUE DOS BURITIS

Terceiro

ANTONIO RITA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR 71613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO RITA CORDEIRO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/07/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:55

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:55

Juntada de Juntada de Informações

30/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/05/2024, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:24

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO RITA CORDEIRO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:53

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 16:11

Acórdão

•30/08/2023, 16:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/07/2025, 13:55

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:55

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:55

Juntada de Juntada de Informações

30/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/05/2024, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:24

Recebidos os autos

29/12/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:50

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/09/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 17:00

Juntada de petição

27/09/2023, 17:00

Juntada de petição

27/09/2023, 17:00

Juntada de manifestação

27/09/2023, 17:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:00

Juntada de acórdão

27/09/2023, 17:00

Juntada de acórdão

27/09/2023, 17:00

Juntada de acórdão

27/09/2023, 17:00

Juntada de manifestação

27/09/2023, 17:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 16:59

Devolvidos os autos

27/09/2023, 16:59

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/10/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 10:20

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:02

Publicado Sentença em 21/07/2022.

21/07/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 22:07

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 08:56

Conclusos para decisão

13/12/2021, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 17:23

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2020, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2020, 19:51

Declarada incompetência

09/11/2020, 17:35

Conclusos para decisão

01/07/2020, 17:50

Processo Desarquivado

01/07/2020, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2020, 16:22

Arquivado Provisoriamente

07/04/2020, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão

30/03/2020, 07:47

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 07:47

Acórdão

•30/08/2023, 10:17

Recurso de sentença

•04/10/2022, 07:19

Sentença

•08/09/2022, 14:23

Sentença

•19/07/2022, 22:07

Despacho

•06/05/2022, 19:26

Despacho

•24/02/2021, 17:23

Despacho

•20/01/2021, 17:57

Decisão

•09/11/2020, 17:35

Decisão

•31/03/2020, 15:30