Execução Fiscal 1001965-19.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.629,48

Órgão julgador

2ª Vara de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

CNPJ

Autor

ALOISIO DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/12/2023, 01:03

Recebidos os autos

08/12/2023, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:45

Devolvidos os autos

26/10/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/10/2023, 17:33

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 17:33

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 17:33

Juntada de manifestação

26/10/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:32

Juntada de acórdão

26/10/2023, 17:32

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

04/10/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/12/2023, 01:03

Recebidos os autos

08/12/2023, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2023, 16:44

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 16:43

Acórdão

•31/08/2023, 09:56

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:45

Devolvidos os autos

26/10/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/10/2023, 17:33

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 17:33

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 17:33

Juntada de manifestação

26/10/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:32

Juntada de acórdão

26/10/2023, 17:32

Juntada de acórdão

26/10/2023, 17:32

Juntada de acórdão

26/10/2023, 17:32

Juntada de manifestação

26/10/2023, 17:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/10/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de ALOISIO DE CAMPOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:37

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2022, 02:28

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 07:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de ALOISIO DE CAMPOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 23:24

Publicado Sentença em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2022, 20:12

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2021, 22:07

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2021, 08:46

Publicado Decisão em 18/06/2021.

18/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 20:50

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2021, 22:14

Conclusos para decisão

10/12/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 20:57

Processo Desarquivado

29/11/2020, 20:57

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

13/10/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 19:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 19:50

Decorrido prazo de ALOISIO DE CAMPOS em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2019, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 12:02

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:02

Acórdão

•31/08/2023, 09:56

Acórdão

•30/08/2023, 22:22

Decisão

•07/04/2022, 02:28

Recurso de sentença

•07/03/2022, 12:26

Sentença

•03/02/2022, 20:12

Decisão

•07/10/2021, 22:07

Decisão

•22/06/2021, 08:46

Decisão

•15/06/2021, 20:50

Decisão

•14/02/2021, 22:14

Decisão

•01/07/2019, 08:23