Execução Fiscal 1045188-92.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 208.311,48

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J.R.DE GUSMAO-GRAFICA

CNPJ

Reu

JORGE RODRIGUES DE GUSMAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 12:03

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/04/2024, 13:38

Juntada de decisão

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação

23/04/2024, 13:38

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2024, 12:03

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:40

Acórdão

•01/03/2024, 12:03

20/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/04/2024, 13:38

Juntada de decisão

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação

23/04/2024, 13:38

Juntada de agravo interno

23/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:38

Juntada de acórdão

23/04/2024, 13:38

Juntada de acórdão

23/04/2024, 13:38

Juntada de acórdão

23/04/2024, 13:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/04/2024, 13:38

Processo Reativado

23/04/2024, 13:38

Devolvidos os autos

23/04/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 16:16

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 14:11

Indeferida a petição inicial

03/05/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 09:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2020 23:59.

09/12/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2020, 20:05

Conclusos para decisão

14/09/2020, 19:35

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 19:35

Acórdão

•01/03/2024, 12:03

Acórdão

•01/03/2024, 08:15

Decisão

•03/08/2023, 09:32

Despacho

•25/09/2022, 16:16

Sentença

•03/05/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2020, 20:05