Procedimento Comum Cível 1000380-85.2022.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Peixoto de Azevedo

Partes do Processo

MARIA EUNICE DAS CHAGAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO

OAB/MT 24289·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE LARA WOITOVIZ

OAB/MT 28580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA EUNICE DAS CHAGAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/12/2025, 18:29

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2025, 12:09

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de ELAINE DE LARA WOITOVIZ em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DAS CHAGAS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:23

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:03

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/12/2025, 18:29

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2025, 12:09

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 13:03

Despacho

•24/03/2025, 13:03

31/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de ELAINE DE LARA WOITOVIZ em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DAS CHAGAS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:23

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/11/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:15

Juntada de Ofício

05/11/2024, 18:02

Juntada de Ofício

05/11/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:34

Juntada de Ofício

01/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DAS CHAGAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 18:22

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/07/2024 14:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

02/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DAS CHAGAS em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/07/2024 14:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

06/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 14:57

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1000380-85.2022.8.11.0023.. REQUERENTE: MARIA EUNICE DAS CHAGAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Não há questões processuais pendentes. A fim de evitar eventual alegação de nulidade, bem como visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias: a) Especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, inciso II, CPC). b) O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele (art. 373, incisos I e II, do CPC). c) Indiquem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito depois do cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas (art. 357, inciso IV, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2023, 15:02

Conclusos para decisão

13/09/2022, 18:27

Processo Desarquivado

12/09/2022, 09:40

Arquivado Provisoriamente

20/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 13:34

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:29

Conclusos para decisão

18/02/2022, 17:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2022, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/02/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:12

Sentença

•17/07/2024, 18:22

Sentença

•17/07/2024, 18:22

Decisão

•03/07/2024, 08:47

Decisão

•06/05/2024, 16:07

Decisão

•06/05/2024, 16:07

Decisão

•03/08/2023, 15:02

Despacho

•18/02/2022, 17:29