Cumprimento de sentença 0000495-63.2016.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 7.880,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Poxoréu

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

Partes do Processo

LUZIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MT 13890·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOUZA BORGES

OAB/MT 9035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUZIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2026, 05:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:37

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:17

Juntada de Alvará

09/11/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:20

Todas as movimentações(189)

Juntada de Certidão

10/01/2026, 05:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2025.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 14:30

Despacho

•07/10/2025, 14:30

12/11/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:37

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:17

Juntada de Alvará

09/11/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 18:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:11

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:58

Processo Desarquivado

01/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 06:59

Juntada de Alvará

04/04/2024, 19:14

Processo Desarquivado

04/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:52

Expedição de Ofício de Precatório

20/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:20

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 13:24

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:52

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos a este juízo

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:01

Expedição de Acórdão

03/08/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

09/11/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:38

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:21

Recebidos os autos

20/08/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2021, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2021, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2021, 01:47

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

02/06/2021, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/06/2021, 01:17

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/06/2021, 01:15

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

02/06/2021, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:57

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

20/08/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

20/08/2019, 01:41

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

05/06/2019, 01:18

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

07/05/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/05/2019, 02:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2019, 01:21

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/02/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2019, 01:43

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/02/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

12/11/2018, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/10/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

31/07/2018, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2018, 02:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/07/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

26/07/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/05/2018, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/05/2018, 01:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/05/2018, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/04/2018, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/04/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/04/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2018, 01:38

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

12/04/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/04/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2018, 02:02

Movimento Legado (Estudo Social)

28/02/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 01:15

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

15/01/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2017, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2017, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2017, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/08/2017, 02:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/08/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2017, 01:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/07/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Oficio)

22/06/2017, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

13/06/2017, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:03

Juntada (Juntada de Laudo)

12/06/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/04/2017, 01:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/04/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/04/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2017, 01:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/04/2017, 02:45

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/04/2017, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/04/2017, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

09/03/2017, 02:38

Juntada (Juntada de AR)

09/03/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/02/2017, 01:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/02/2017, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/02/2017, 02:41

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/02/2017, 01:26

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/02/2017, 01:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

03/02/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

22/11/2016, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2016, 00:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/08/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

15/08/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

12/08/2016, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2016, 01:15

Juntada (Juntada de Contestacao)

09/08/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/07/2016, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

30/06/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/06/2016, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2016, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/06/2016, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2016, 00:48

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

30/05/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

18/05/2016, 01:53

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

03/05/2016, 00:56

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

28/04/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/04/2016, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2016, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/04/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/04/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2016, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/04/2016, 02:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/04/2016, 02:00

Decisão

•10/09/2025, 18:11

Decisão

•10/09/2025, 18:11

Decisão

•17/11/2023, 13:24

Expediente

•03/08/2023, 15:52

Despacho

•20/08/2021, 18:38