Execução de Título Extrajudicial 0004550-35.2016.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.530,59

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO QUERINO em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 14:52

Expedição de Mandado

16/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:05

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

04/03/2026, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:42

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 12:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:57

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 18:53

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO QUERINO em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 14:52

Expedição de Mandado

16/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:05

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

04/03/2026, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:42

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:27

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 12:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:57

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão

20/01/2026, 20:23

Processo Desarquivado

21/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

24/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:07

Processo Desarquivado

26/05/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:29

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:16

Juntada de Alvará

08/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:30

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

13/08/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 2ª VARA DE NOVA MUTUM RUA DAS HELICÔNIAS, 444N, TELEFONE: (65) 3308-3434, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI PROCESSO n. 0004550-35.2016.8.11.0086 Valor da causa: R$ 10.530,59 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: SICREDI OURO VERDE MT POLO PASSIVO: Nome: JOSE ROBERTO QUERINO Endereço: local incerto e não sabido FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA para manifestar-se acerca da penhora online realizada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. NOVA MUTUM, 10 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

11/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:02

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0004550-35.2016.8.11.0086 Vistos. Considerando que o executado foi devidamente citado por edital e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento do débito, defiro o pedido de penhora de valores do ID n. 84346031. Assim, na forma estabelecida pelo art. 854 do NCPC c/c o Provimento 04/2007-CGJ determino o bloqueio on-line até o limite do débito exequendo apurado de R$ 25.905,03 (vinte e cinco mil, novecentos e cinco reais e três centavos), informado ao ID n. 84346034, tomando por base o CPF/CNPJ do executado. Registro que a presente ordem de bloqueio será processada junto ao Sisbajud, através de inteligência artificial implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com utilização do Robô Mako. Os autos permanecerão conclusos para que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Em sendo positivo o bloqueio, intime-se a executada para, querendo, requerer o que de direito. Caso negativo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No mais, apesar da parte exequente não ter juntado aos autos o comprovante de pagamento da diligência, em consulta ao Departamento de Controle e Arrecadação, foi demonstrado que o exequente realizou o pagamento da diligência, conforme guia de arrecadação anexo. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2023, 15:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/07/2023, 08:52

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

25/07/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 23:02

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:46

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 09:00

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:59

Nomeado curador

04/12/2020, 14:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO QUERINO em 28/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:59

Conclusos para decisão

22/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:59

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:28

Juntada de Informações

21/07/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:00

Conclusos para decisão

21/07/2020, 09:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 00:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

22/07/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2019, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/12/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/11/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/11/2018, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/10/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/10/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/10/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

03/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

07/06/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/06/2018, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/05/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2018, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

06/02/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/07/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Oficio)

17/07/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/06/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

18/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

02/05/2017, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/04/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/04/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

10/04/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/01/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/01/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/12/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/12/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/10/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/10/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/10/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 12:37

Decisão

•19/02/2026, 18:53

Decisão

•19/02/2026, 18:53

Despacho

•23/07/2025, 18:51

Decisão

•19/04/2024, 17:00

Decisão

•19/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:47

Despacho

•22/02/2024, 10:57

Despacho

•22/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:10

Decisão

•03/08/2023, 15:38

Documento de comprovação

•30/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:21

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 12:37

Decisão

•19/02/2026, 18:53

Decisão

•19/02/2026, 18:53

Despacho

•23/07/2025, 18:51

Decisão

•19/04/2024, 17:00

Decisão

•19/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:47

Despacho

•22/02/2024, 10:57

Despacho

•22/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:10

Decisão

•03/08/2023, 15:38

Documento de comprovação

•30/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 18:21

Despacho

•17/03/2022, 18:46

Decisão

•04/12/2020, 14:59

Despacho

•02/09/2020, 18:56