Embargos de Declaração Cível 0005945-33.1998.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

RFP MECANICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ORIVALDO RIBEIRIRO

Terceiro

ORIVALDO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DAUFENBACH

OAB/MT 5325·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOEL CARDOSO

OAB/MT 3473·CPF·Representa: Autor

ORIVALDO RIBEIRO

OAB/MT 1276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

20/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:20

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:42

Conhecido o recurso de ORIVALDO RIBEIRO - CPF: 038.008.301-91 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 16:42

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2026, 15:59

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

20/05/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:31

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 09:47

Acórdão

•08/05/2026, 16:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:20

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:42

Conhecido o recurso de ORIVALDO RIBEIRO - CPF: 038.008.301-91 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 16:42

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2026, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 15:59

Decorrido prazo de RFP MECANICA E TRANSPORTES LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58874049

07/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58874048

07/05/2026, 02:17

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 01:33

Conclusos para decisão

15/04/2026, 01:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 19:12

Recebidos os autos

13/04/2026, 19:12

Distribuído por sorteio

13/04/2026, 19:12

Ato ordinatório

•25/03/2026, 16:00

Comprovante de pagamento - guia de execução de sentença

•25/03/2026, 09:36

Decisão

•03/03/2026, 13:32

Ato ordinatório

•12/12/2025, 13:33

Sentença

•01/12/2025, 19:44

Ato ordinatório

•05/02/2025, 16:24

Decisão

•15/11/2024, 10:10

Despacho

•03/08/2023, 16:01

Decisão

•14/10/2022, 19:02

Despacho

•10/02/2022, 18:59

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:27