Cumprimento de sentença 1000199-26.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

MARINALVA ARAUJO ALCANGELO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NÍCIA DA ROSA HAAS

OAB/MT 5947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARINALVA ARAUJO ALCANGELO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 16:10

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:08

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 22:58

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:05

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 16:10

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 22:58

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:04

06/11/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:08

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 22:58

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:05

Juntada de Alvará

04/10/2023, 17:46

Juntada de Alvará

03/10/2023, 14:49

Processo Desarquivado

02/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1000199-26.2022.8.11.0010.. Vistos etc. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo elaborado ao id. 119668059, vez que em consonância com a sentença proferida nos autos. Proceda-se o cumprimento da RPV/precatório, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme requerido. Ressalto ainda, a desnecessidade de atualização do cálculo, tendo em vista que o Tribunal Regional Federal efetuará a atualização dos valores devidos desde a última atualização até a data da transferência dos valores, afastando assim, qualquer prejuízo ao exequente decorrente da desvalorização monetária. Após, expedido o precatório e, juntada aos autos as informações nos termos dos Artigos 7º e 8º da Portaria PRESI/COREJ 151 de 18/04/2012, informando o depósito dos valores devidos, proceda o Senhor Gestor, com os procedimentos necessários para a liberação do ALVARÁ para levantamento dos valores depositados. Em seguida, efetuado o levantamento dos valores, e certificado nos autos, voltem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 25/02/2023

07/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 19:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:45

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 18:25

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 07:48

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:30

Audiência de Instrução realizada para 06/09/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA.

06/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

18/08/2022, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 08:55

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:43

Audiência de Instrução designada para 06/09/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA.

15/08/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:01

Audiência de Instrução não-realizada para 25/08/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA.

15/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de diligência

06/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 13:22

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 10:17

Audiência de Instrução redesignada para 25/08/2022 14:30 1ª VARA DE JACIARA.

25/07/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 21:49

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 09:52

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:05

Audiência de Instrução redesignada para 28/07/2022 15:15 1ª VARA DE JACIARA.

15/07/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 15:33

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:44

Audiência de Instrução designada para 21/07/2022 15:00 1ª VARA DE JACIARA.

26/05/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:49

Conclusos para decisão

24/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 11:19

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARINALVA ARAUJO ALCANGELO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

22/02/2022, 20:47

Recebidos os autos

22/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/02/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:46

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:58

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 14:49

Conclusos para decisão

27/01/2022, 13:03

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:02

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:02

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2022, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/01/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:03

Decisão

•03/08/2023, 16:29

Documento de comprovação

•02/06/2023, 19:05

Sentença

•25/11/2022, 18:25

Despacho

•07/09/2022, 11:30

Despacho

•15/08/2022, 15:01

Despacho

•24/07/2022, 21:49

Despacho

•15/07/2022, 18:19

Despacho

•26/05/2022, 10:49

Decisão

•11/03/2022, 10:28

Decisão

•01/02/2022, 17:58