Procedimento Comum Cível 1002088-45.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 314.022,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

NEO PNEUS E RECAPAGEM LTDA

CNPJ

Autor

LUZIANO MORAIS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MT 20144·CPF·Representa: Autor

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Autor

ANDERSON VALENTE ARAUJO

OAB/MT 3572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIANO MORAIS BORGES em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:58

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:02

Juntada de Ofício

04/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 13:41

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 17:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/10/2025, 17:28

Conclusos para decisão

23/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 18:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:05

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de LUZIANO MORAIS BORGES em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:58

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:02

Juntada de Ofício

04/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 17:28

Decisão

•22/10/2025, 17:28

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 17:28

Embargos de declaração não acolhidos

22/10/2025, 17:28

Conclusos para decisão

23/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 18:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:37

Juntada de Ofício

06/06/2025, 12:24

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão

12/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 16:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 14:11

Juntada de comunicação entre instâncias

22/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:55

Juntada de comunicação entre instâncias

13/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/08/2024, 19:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 17:48

Expedição de Mandado

28/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUZIANO MORAIS BORGES em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão

13/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2023, 11:08

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1002088-45.2023.8.11.0021 DECISÃO 1 – Em análise ao feito, este Juízo NÃO CONHECE a pretensão referente ao procedimento de apuração de haveres, tendo em vista a ausência de legitimidade ativa da sociedade demandante, ante a ausência de subsunção a uma das hipóteses previstas no art. 600, incisos III e V do Código de Processo Civil. 2 – Em relação ao pleito consignatório, CITE-SE o consignado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, observando-se as situações do art. 544 do CPC. 3 – Na hipótese de o réu alegar em sua contestação fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor, INTIME-SE o consignante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, sob pena de preclusão. 4 – Em seguida, REMETAM-SE os autos conclusos. 5 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 03 de agosto de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:08

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 14:34

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:24

Juntada de Certidão

29/06/2023, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/06/2023, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:36

Decisão

•04/06/2025, 17:21

Decisão

•04/06/2025, 17:21

Decisão

•03/12/2024, 14:11

Decisão

•03/12/2024, 14:11

Sentença

•01/04/2024, 17:12

Sentença

•01/04/2024, 17:12

Decisão

•03/08/2023, 18:06