Agravo em Recurso Especial 1028927-47.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2025

Valor da Causa

R$ 379.919,89

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.

CNPJ

Autor

GLENDA FERNANDES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BORGES NAVARRO

CPF·Representa: Autor

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO

OAB/MT 25921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:37

Não conhecido o recurso de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.

10/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49742/2026

26/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 49742/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/12/2025

29/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504905953. Publicação prevista para 29/12/2025)

24/12/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/12/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Decisão

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:11

Despacho

•10/12/2025, 16:11

Despacho

•10/12/2025, 16:11

Decisão

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Decisão

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 16:11

Despacho

•10/12/2025, 16:11

Despacho

•10/12/2025, 16:11

Decisão

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 16:11

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:11

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 16:11

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 16:11

Recurso

•10/12/2025, 16:11