Agravo em Recurso Especial 0000084-71.1998.8.11.0007 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000084-71.1998.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2019, 13:05

Transitado em Julgado em 17/12/2019

17/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 832633/2019 (Juntada automática)

09/12/2019, 20:36

Protocolizada Petição 832633/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

09/12/2019, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019

25/11/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019, 19:18

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e não-provido

22/11/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019

22/11/2019, 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

27/05/2019, 09:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 302177/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019, 13:10

Protocolizada Petição 302177/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2019

24/05/2019, 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2019, 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2019, 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL