Cumprimento de sentença 1002321-05.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.421,92

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:51

Decorrido prazo de MAIANA DE MELO FERREIRA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 03:34

Publicado Sentença em 29/02/2024.

01/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 04:03

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:51

Decorrido prazo de MAIANA DE MELO FERREIRA em 01/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2023, 16:17

Sentença

•01/03/2023, 13:50

03/03/2024, 03:34

Publicado Sentença em 29/02/2024.

01/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 04:03

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de MAIANA DE MELO FERREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.

26/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

22/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 15:46

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:04

Decorrido prazo de MAIANA DE MELO FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:13

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:24

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:40

Processo Desarquivado

20/07/2023, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 19:40

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:27

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002321-05.2023.8.11.0001.. AUTOR: MAIANA DE MELO FERREIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. A exequente alegou que a empresa não suspendeu a cobrança e suspendeu o fornecimento do serviço. Requereu a aplicação da multa por descumprimento do acordo e a intimação do executado para cumprir o acordo. Analisando os autos, constato a impossibilidade de apreciar o pedido neste momento, sendo necessária a intimação prévia da empresa. Assim, INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o pedido de aplicação da multa por descumprimento da obrigação de fazer-ID. 114127022 e suspensão do serviço, devendo comprovar a suspensão das cobranças e a efetivação do acordo. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Às providências. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:10

Processo Desarquivado

03/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 13/03/2023

10/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 10:15

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002321-05.2023.8.11.0001.. AUTOR: MAIANA DE MELO FERREIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO C/C TUTELA DE URGÊNCIA formada entre as partes acima indicadas, já qualificadas nos autos em epígrafe. Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995. A a

02/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:50

Homologada a Transação

01/03/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 15:48

Recebimento do CEJUSC.

24/02/2023, 15:48

Audiência de conciliação realizada em/para 24/02/2023 15:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

24/02/2023, 15:48

Juntada de Termo de audiência

24/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/02/2023, 14:35

Recebidos os autos.

13/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAIANA DE MELO FERREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002321-05.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:06

Audiência de conciliação redesignada em/para 24/02/2023 15:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

30/01/2023, 14:00

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAIANA DE MELO FERREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002321-05.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002321-05.2023.8.11.0001.. AUTOR: MAIANA DE MELO FERREIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DECISÃO Vistos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha na Prestação de Serviço formada pelas partes acima indicadas. A parte autora alegou que celebrou contrato com a requerida de linha móvel no plano vivo controle com internet de 7gb para as linhas 65-99677-8482 e 65-99677-8285, pelo valor

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002321-05.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.421,92 ESPÉCIE: [Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MAIANA DE MELO FERREIRA Endereço: RUA QUATRO, 269, ap. 603, MORADA DO OURO - SETOR NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78053-489 POLO PASSI

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 16:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/01/2023, 16:17

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 12:40

Audiência de conciliação designada em/para 28/03/2023 16:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

20/01/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 12:40

Despacho

•03/07/2023, 16:34

Despacho

•18/10/2023, 11:24

Decisão

•23/01/2024, 10:14

Decisão

•23/01/2024, 10:14

Sentença

•27/02/2024, 18:15

Sentença

•27/02/2024, 18:15