Cumprimento de sentença 8016327-96.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.534,79

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Partes do Processo

MARQUES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TATIANE FONSECA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE RODEGUER

OAB/SP 291039·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO

OAB/MT 14576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 24/02/2025

22/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARQUES & CIA LTDA - ME em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de TATIANE FONSECA CARDOSO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:11

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de TATIANE FONSECA CARDOSO em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 20:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:24

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2025, 07:24

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 24/02/2025

22/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARQUES & CIA LTDA - ME em 21/02/2025 23:59

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 18:00

Sentença

•05/02/2025, 18:00

22/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de TATIANE FONSECA CARDOSO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:11

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de TATIANE FONSECA CARDOSO em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 20:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 19:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/01/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 15:26

Expedição de Mandado

19/09/2024, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARQUES & CIA LTDA - ME em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 17:29

Conclusos para decisão

23/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:05

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimar a parte Exequente para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 20:23

Decorrido prazo de TATIANE FONSECA CARDOSO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de MARQUES & CIA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de MARQUES & CIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:03

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:44

Mov. [87] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/02/2022, 17:55

Mov. [86] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

17/12/2021, 18:52

Mov. [85] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/12/2021, 06:40

Mov. [84] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de TATIANE FONSECA CARDOSO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(21/10/21)

17/11/2021, 19:59

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 01/11/21 *Referente ao evento Expedição de Intimação(21/10/21)

01/11/2021, 20:02

Mov. [82] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

28/10/2021, 09:29

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 21/10/21 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Expedição de Intimação(21/10/21)

21/10/2021, 13:14

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

21/10/2021, 13:00

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

21/10/2021, 13:00

Mov. [78] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

21/10/2021, 13:00

Mov. [77] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

31/03/2021, 13:49

Mov. [75] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

31/03/2021, 05:15

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

09/02/2021, 13:55

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/11/20 *Referente ao evento Mero expediente(29/10/20)

09/11/2020, 20:02

Mov. [72] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

04/11/2020, 06:39

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 03/11/20 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Mero expediente(29/10/20)

30/10/2020, 06:23

Mov. [68] - Mero expediente: Mero expediente

29/10/2020, 13:21

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

29/10/2020, 13:21

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

29/10/2020, 13:21

Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

28/02/2020, 14:43

Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Petição

13/05/2019, 12:30

Mov. [65] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de TATIANE FONSECA CARDOSO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(21/02/19)

27/03/2019, 19:59

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/03/19 *Referente ao evento Expedição de Certidão(21/02/19)

06/03/2019, 20:07

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT a determinação verbal do MM. Juiz, intimo o advogado da parte requerida para o no prazo de 15 (quinze) dias cumprir voluntariamente a sentença/acordão ( , sob pena de incidência de multa de 10% ( art. 523 CPC) conforme requerido no evento 59

21/02/2019, 14:39

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

21/02/2019, 14:39

Mov. [61] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

21/02/2019, 14:36

Mov. [60] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de TATIANE FONSECA CARDOSO/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(15/12/18)

28/01/2019, 20:59

Mov. [59] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/01/2019, 09:12

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/19 *Referente ao evento Mero expediente(15/12/18)

21/01/2019, 21:20

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 21/01/19 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Mero expediente(15/12/18)

09/01/2019, 09:40

Mov. [54] - Mero expediente: Mero expediente

14/12/2018, 22:38

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

14/12/2018, 22:38

Mov. [56] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

14/12/2018, 22:38

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 17/10/18 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Transitado em Julgado(16/10/18)

17/10/2018, 13:19

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO) em 16/10/18 * Representante da parte TATIANE FONSECA CARDOSO, Referente ao evento Transitado em Julgado(16/10/18)

16/10/2018, 11:49

Mov. [47] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

16/10/2018, 09:31

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

16/10/2018, 09:31

Mov. [49] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

16/10/2018, 09:31

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

16/10/2018, 09:31

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

16/10/2018, 09:31

Mov. [46] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

02/10/2018, 14:57

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 17/09/18 *Referente ao evento Mero expediente(05/09/18)

17/09/2018, 20:02

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 17/09/18 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Mero expediente(05/09/18)

17/09/2018, 10:18

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/09/18 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(03/09/18)

13/09/2018, 20:02

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/09/18 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(03/09/18)

13/09/2018, 20:02

Mov. [38] - Mero expediente: Mero expediente

05/09/2018, 09:48

Mov. [39] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 28 de Setembro de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 28 de Setembro de 2018)

05/09/2018, 09:48

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

05/09/2018, 09:48

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

05/09/2018, 09:48

Mov. [36] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 163273820178110003

03/09/2018, 13:13

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

03/09/2018, 13:13

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

03/09/2018, 07:30

Mov. [35] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALDECI MORAES SIQUEIRA

03/09/2018, 07:30

Mov. [32] - Com efeito suspensivo: Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2018, 07:30

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

03/09/2018, 07:30

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso Certifico que as contra razões, encontra-se dentro do prazo legal./Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

11/08/2018, 17:55

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que as contra razões, encontra-se dentro do prazo legal.

11/08/2018, 17:55

Mov. [29] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

09/08/2018, 13:39

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 30/07/18 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Expedição de Certidão(28/07/18)

30/07/2018, 05:15

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO que o Recurso Inominado é tempestivo e não veio acompanhado do preparo por conter pedido de gratuidade de Justiça. Procedo a INTIMAÇÃO da parte recorrida para, querendo, , para querendo no prazo de 10 ( dez) dias, apresentar as contra razões do recurso interposto

28/07/2018, 11:29

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

28/07/2018, 11:29

Mov. [25] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

18/07/2018, 13:27

Mov. [24] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(26/06/18)

09/07/2018, 19:59

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por TATIANE FONSECA CARDOSO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/07/18 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(26/06/18)

06/07/2018, 20:07

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENISE RODEGUER) em 26/06/18 * Representante da parte BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(26/06/18)

26/06/2018, 13:13

Mov. [19] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

26/06/2018, 12:09

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TATIANE FONSECA CARDOSO)

26/06/2018, 12:09

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS)

26/06/2018, 12:09

Mov. [17] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

18/06/2018, 07:03

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Desistência

11/06/2018, 12:45

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH

26/04/2018, 11:31

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que , a peça impugnatória( evento 13 ) encontra-se dentro do prazo legal

26/04/2018, 11:30

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

31/01/2018, 15:30

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

24/01/2018, 09:38

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/01/2018, 15:29

Mov. [11] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENISE RODEGUER habilitado automaticamente no processo para a parte: BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS

23/01/2018, 15:28

Mov. [9] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/12/2017, 14:32

Mov. [8] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que nesta data procedi com a expedição da carta de citação para a parte reclamada, encaminhando o referido documento à central de protocolo para fins de postagem.

10/11/2017, 12:35

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS

10/11/2017, 12:34

Mov. [6] - Documento analisado: Documento analisado CERTIFICO que à audiência de conciliação foi designada, conforme evento 03.

31/10/2017, 08:48

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 24 de Janeiro de 2018 às 09:40)

02/08/2017, 11:38

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para TATIANE FONSECA CARDOSO) em 02/08/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(02/08/17)

02/08/2017, 11:38

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BELAI & CIA LTDA- MEGA CURSOS E TREINAMENTOS

02/08/2017, 11:38

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB14576NMT

02/08/2017, 11:38

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Rondonópolis

02/08/2017, 11:38

Sentença

•14/01/2025, 19:00

Sentença

•14/01/2025, 19:00

Despacho

•02/08/2024, 17:14

Decisão

•27/06/2024, 17:29

Decisão

•27/06/2024, 17:29

Decisão

•21/06/2022, 15:42

Decisão

•04/03/2022, 15:48

Sentença

•31/03/2021, 13:49

Decisão

•29/10/2020, 13:21

Despacho

•14/12/2018, 22:38

Despacho

•05/09/2018, 09:48

Decisão

•03/09/2018, 07:30

Sentença

•26/06/2018, 12:09