Recurso Especial 0000359-93.2009.8.11.0052 - TJMT

Recurso Especial 0000359-93.2009.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 83081/2023

13/02/2023, 16:11

Protocolizada Petição 83081/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 834372/2021 - RCD

09/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:31

Expedição de Ofício nº 007982/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

08/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834372 - RCD no REsp 1956493 - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023, 13:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA DA CUNHA e provido para readequar a pena do recorrente para 3 anos, 4 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 308 dias-multa.

08/02/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/02/2023, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00170132/2022, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do recorrente JOSÉ CARLOS MOREIRA DA CUNHA, o advogado nomeado pela procuração de e-STJ fl. 1164.

01/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385238/2022

09/05/2022, 19:31

Protocolizada Petição 385238/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2022

09/05/2022, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2022, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU467101355BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

06/04/2022, 09:01

Documentos

Ofício

•08/02/2023, 13:43

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2023, 13:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 83081/2023

Protocolizada Petição 83081/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 834372/2021 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 007982/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834372 - RCD no REsp 1956493 - Publicação prevista para 09/02/2023

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA DA CUNHA e provido para readequar a pena do recorrente para 3 anos, 4 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 308 dias-multa.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385238/2022

Protocolizada Petição 385238/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto nº JU467101355BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

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