Execução Fiscal 1002084-83.2019.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.852,98

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

JOSE GUEDES DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 22577·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT 22241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/10/2024, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DO VALE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 09:16

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:16

Juntada de Alvará

09/11/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 14:26

Expedição de Mandado

25/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:03

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/10/2024, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DO VALE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 09:16

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:34

Decisão

•24/07/2023, 10:06

09/11/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:16

Juntada de Alvará

09/11/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 14:26

Expedição de Mandado

25/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 14:23

Expedição de Mandado

05/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:04

Juntada de decisão

21/08/2023, 17:04

Juntada de intimação

21/08/2023, 17:04

Juntada de intimação

21/08/2023, 17:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/08/2023, 17:04

Devolvidos os autos

21/08/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para condenar o apelado ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Fazenda Pública, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sitema.. Des. Márcio VIDAL, Relator

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DO VALE em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:03

Conclusos para decisão

13/01/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:52

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DO VALE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 09:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/10/2021, 14:54

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 02:04

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/10/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:53

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2021, 22:00

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:36

Expedição de Ofício.

03/02/2021, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2021, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 01:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2020.

26/11/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2020, 15:48

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 04:05

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:35

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:56

Despacho

•03/05/2023, 15:26

Recurso de sentença

•07/10/2021, 14:54

Sentença

•31/05/2021, 22:00

Decisão

•02/02/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 08:30

Despacho

•13/01/2020, 14:35