Cumprimento de sentença 1005553-95.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

LUCILENE LINS FAGUNDES

CPF

Autor

JOICIMARA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS

Autor

DAVI MELO SILVA DOS SANTOS

Autor

JOICI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO BASTIAN FAGUNDES

OAB/MT 8907·CPF·Representa: Autor

LUCILENE LINS FAGUNDES

OAB/MT 14970·CPF·Representa: Autor

MANOEL MATIAS DA SILVA

OAB/SP 90064·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCILENE LINS FAGUNDES

CPF

Autor

JOICIMARA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS

Autor

DAVI MELO SILVA DOS SANTOS

Autor

JOICI

Terceiro

PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

DAVI MELO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:02

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 13:19

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 16:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/02/2026, 17:44

Juntada de recibo (sisbajud)

11/02/2026, 16:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:45

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 21:47

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:02

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:20

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:45

Decisão

•23/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 13:19

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 16:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/02/2026, 17:44

Juntada de recibo (sisbajud)

11/02/2026, 16:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:45

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 20:06

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.

02/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

30/03/2025, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUCILENE LINS FAGUNDES em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:21

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

24/05/2024, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 20:58

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:53

Decorrido prazo de DAVI MELO SILVA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:41

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 18:26

Publicado Decisão em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005553-95.2018.8.11.0002.. EXECUTADO: R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. RECONVINTE: JOICIMARA DA SILVA, PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS, D. M. S. D. S. Vistos... Altere a Sra. Gestora a capa dos autos e informações no sistema Apolo para Cumprimento de Sentença. Deverá, também, ser alterado o polo ativo para constar a advogada Lucilene Lis Fagundes. Em se tratando de cumprimento de sentença e na nova nomenclatura do CPC, mais em específico, o art. 523 e parágrafos, já tendo o credor apresentado os devidos cálculos, intime-se o executado para o devido cumprimento, a fim de pagar o débito no prazo de 15 dias. Em não sendo feito o pagamento no prazo devido, acrescente-se ao débito multa e honorários em 10%. Em havendo pagamento parcial no prazo previsto, acrescente-se multa e os honorários sobre o restante. Em não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação. Intime-se, ainda, que o executado poderá apresentar impugnação nos termos do art. 525, do NCPC, em 15 dias, contados a partir do prazo decorrido para pagamento. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 10:16

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/11/2022, 15:57

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:57

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/09/2022, 16:27

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

24/08/2022, 18:56

Juntada de Certidão

24/08/2022, 18:56

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de DAVI MELO SILVA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:02

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 08/04/2022

11/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:09

Decorrido prazo de DAVI MELO SILVA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:09

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:09

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:59

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:29

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 14:05

Conclusos para decisão

26/06/2020, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:18

Decorrido prazo de DAVI MELO SILVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:41

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 14:51

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:40

Conclusos para julgamento

07/02/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 18:04

Decorrido prazo de R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 03:12

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 08/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 04:55

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 08/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 04:53

Decorrido prazo de DAVI MELO SILVA DOS SANTOS em 30/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MELO SILVA DOS SANTOS em 30/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:38

Decorrido prazo de JOICIMARA DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:37

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2018, 09:07

Publicado Decisão em 09/07/2018.

17/08/2018, 02:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2018, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2018, 18:37

Conclusos para decisão

04/07/2018, 17:31

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 17:31

Decisão

•23/09/2025, 15:42

Decisão

•30/03/2025, 13:01

Decisão

•30/03/2025, 13:01

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Decisão

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•01/11/2023, 15:17

Decisão

•04/08/2023, 10:16

Execução de cumprimento de sentença

•01/09/2022, 16:27

Sentença

•16/03/2022, 17:29

Despacho

•07/04/2020, 17:40

Decisão

•05/07/2018, 18:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/03/2026, 16:45

Decisão

•23/09/2025, 15:42

Decisão

•23/09/2025, 15:42

Decisão

•30/03/2025, 13:01

Decisão

•30/03/2025, 13:01

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Decisão

•01/10/2024, 16:06

Decisão

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•01/11/2023, 15:17

Decisão

•04/08/2023, 10:16

Execução de cumprimento de sentença

•01/09/2022, 16:27

Sentença

•16/03/2022, 17:29

Despacho

•07/04/2020, 17:40

Decisão

•05/07/2018, 18:37

Documento de Identificação

•04/07/2018, 17:31