Execução de Título Extrajudicial 1014610-44.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1014610-44.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 01/09/2023

08/10/2024, 13:12

Processo Desarquivado

08/10/2024, 13:11

Arquivado Provisoriamente

31/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de RUMERITO DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:00

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1014610-44.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id. 119088895 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (02/06/2024), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:51

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 10:06

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de RUMERITO DE OLIVEIRA SILVA em 30/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de manifestação

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