Embargos à Execução 0010245-79.2014.8.11.0040 - TJMT

Embargos à Execução 0010245-79.2014.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 01:02

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de RAFAELE FRANCIO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de GILVAN JOSE GARAFFA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de LUCIANE FRANCIO GARAFFA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de NEI FRANCIO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0010245-79.2014.8.11.0040.. REU: BANCO DO BRASIL S.A. AUTOR(A): NEI FRANCIO, ADRIANA ZIBETTI FRANCIO, LUCIANE FRANCIO GARAFFA, GILVAN JOSE GARAFFA, RAFAELE FRANCIO Vistos etc., Cuida-se de embargos à execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas. Compulsando os autos, observo que os presentes embargos foram opostos ainda em 2014, em razão da execução de título extrajudicial de autos n. 0000705-46.2010.8.11.0040. Já observando os autos executivos principais, vê-se que as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por sentença (ID 94472408), que transitou em julgado (ID 94837994), tendo aqueles autos sido arquivados em definitivo. Tudo pode ser observado no andamento daqueles autos. Logo, o caminho necessário nestes embargos é a sua extinção, por evidente perda do objeto. Neste sentido, veja-se: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA QUE, EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGADO - PLEITO DE JULGAMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA AÇÃO EXECUTIVA QUE EXIGE O RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C. Cível - 0027452-29.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 02.05.2018) (TJ-PR - APL: 00274522920178160014 PR 0027452-29.2017.8.16.0014 (Acórdão), Relator: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva, Data de Julgamento: 02/05/2018, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/05/2018) – grifado Ressalto que não houve a extinção do presente feito pois, quando da digitalização e migração de sistemas, por algum lapso sistêmico não houve o devido apensamento dos autos digitais. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários, ante a ausência de sucumbência. Preclusa a via recursal, e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo, observadas as formalidades legais e as normas da CNGC-TJMT. P. R. I. Sorriso/MT, data da assinatura no sistema. Anderson Candiotto Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 11:28

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0010245-79.2014.8.11.0040.. REU: BANCO DO BRASIL S.A. AUTOR(A): NEI FRANCIO, ADRIANA ZIBETTI FRANCIO, LUCIANE FRANCIO GARAFFA, GILVAN JOSE GARAFFA, RAFAELE FRANCIO Vistos etc., Cuida-se de embargos à execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas. Compulsando os autos, observo que os presentes embargos foram opostos ainda em 2014, em razão da execução de título extrajudicial de autos n. 0000705-46.2010.8.11.0040. Já observando os autos executivos principais, vê-se que as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por sentença (ID 94472408), que transitou em julgado (ID 94837994), tendo aqueles autos sido arquivados em definitivo. Tudo pode ser observado no andamento daqueles autos. Logo, o caminho necessário nestes embargos é a sua extinção, por evidente perda do objeto. Neste sentido, veja-se: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA QUE, EM RAZÃO DO ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGADO - PLEITO DE JULGAMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA AÇÃO EXECUTIVA QUE EXIGE O RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 14ª C. Cível - 0027452-29.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 02.05.2018) (TJ-PR - APL: 00274522920178160014 PR 0027452-29.2017.8.16.0014 (Acórdão), Relator: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva, Data de Julgamento: 02/05/2018, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/05/2018) – grifado Ressalto que não houve a extinção do presente feito pois, quando da digitalização e migração de sistemas, por algum lapso sistêmico não houve o devido apensamento dos autos digitais. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários, ante a ausência de sucumbência. Preclusa a via recursal, e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo, observadas as formalidades legais e as normas da CNGC-TJMT. P. R. I. Sorriso/MT, data da assinatura no sistema. Anderson Candiotto Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Decorrido prazo de RAFAELE FRANCIO em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN JOSE GARAFFA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANE FRANCIO GARAFFA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEI FRANCIO em 30/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(118)