Embargos de Declaração Cível 1000039-06.2021.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 161.990,92

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA

CPF

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA SILVA PERES

OAB/MT 5106·CPF·Representa: Autor

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO

OAB/MT 6514·CPF·Representa: Autor

HAMILTON TEIXEIRA NETO

CPF·Representa: Réu

JUNIO CESAR DE NORONHA

OAB/MT 15391·CPF·Representa: Réu

GILPERES FERNANDES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:11

Conhecido o recurso de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA - CPF: 202.569.731-72 (APELANTE) e provido

10/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:10

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 22:01

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA em 09/03/2026 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•18/01/2021, 12:14

Decisão

•18/01/2021, 17:23

10/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 16:43

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:11

Conhecido o recurso de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA - CPF: 202.569.731-72 (APELANTE) e provido

10/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 17:10

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 21:24

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de ARMANDO ESTEVAM DA ROCHA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 23:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:25

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

15/10/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 03:00

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 03:00

Decisão

•15/03/2021, 20:29

Informação

•09/04/2021, 11:54

Decisão

•26/11/2021, 13:11

Decisão

•17/02/2022, 16:39

Decisão

•21/07/2022, 11:18

Decisão

•20/01/2023, 12:42

Decisão

•16/10/2023, 16:31

Ato ordinatório

•18/10/2023, 16:15

Decisão

•14/12/2023, 15:30

Decisão

•19/12/2023, 17:29

Decisão

•22/02/2024, 21:50

Expediente

•07/05/2025, 11:01

Sentença

•26/08/2025, 11:28

Todos os documentos(17)

Documento de comprovação

•18/01/2021, 12:14

Decisão

•18/01/2021, 17:23

Decisão

•15/03/2021, 20:29

Informação

•09/04/2021, 11:54

Decisão

•26/11/2021, 13:11

Decisão

•17/02/2022, 16:39

Decisão

•21/07/2022, 11:18

Decisão

•20/01/2023, 12:42

Decisão

•16/10/2023, 16:31

Ato ordinatório

•18/10/2023, 16:15

Decisão

•14/12/2023, 15:30

Decisão

•19/12/2023, 17:29

Decisão

•22/02/2024, 21:50

Expediente

•07/05/2025, 11:01

Sentença

•26/08/2025, 11:28

Recurso de sentença

•17/09/2025, 17:18

Acórdão

•10/02/2026, 17:10