Procedimento Comum Cível 0055909-96.2015.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0055909-96.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2023, 01:08

Recebidos os autos

11/11/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 27/09/2023

10/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:59

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0055909-96.2015.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A. Diante da desistência da parte embargada, que é também a autora da ação principal (Proc. 0037937-16.2015.8.11.0041), à qual este processo está vinculado, constata-se a perda do objeto da presente ação. Acontece que os embargos à execução constituem uma ação de conhecimento autônoma de caráter incidente ao processo. Portanto, por estarem vinculados ao processo principal, com a extinção deste ocorre a perda de objeto dos embargos, ensejando a extinção do processo. Portanto, constata-se que houve a perda superveniente do objeto. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido arquive-se com as baixas e anotações de estilo. P.R.I.C JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 11:14

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A em 30/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(81)