Usucapião 1008993-09.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 391.693,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES

CPF

Autor

PARANATINGA AGROPECUARIA S/A

Terceiro

TITULO PRIMITIVO "SAO MIGUEL"

Terceiro

PARANATINGA AGRO PECUARIASA

CNPJ

Reu

TITULO PRIMITIVO "SAO MIGUEL"

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KRZYZANSKI

OAB/MT 9489·CPF·Representa: Autor

MICHELE DAYANE DA SILVA CAMPOS

OAB/MT 25659·CPF·Representa: Autor

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB/GO 15511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

22/05/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 15:06

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 11:08

Todas as movimentações(122)

Arquivado Provisoriamente

22/05/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 15:06

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 04:43

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:12

Decisão

•12/05/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 04:43

Expedição de Outros documentos

12/05/2026, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de PARANATINGA AGRO PECUARIASA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 11:08

Publicado Decisão em 17/11/2025.

18/11/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 19:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de RAFAEL KRZYZANSKI em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos

05/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de PARANATINGA AGRO PECUARIASA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de diligência

28/06/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 23:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 17:14

Expedição de Mandado

07/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de RAFAEL KRZYZANSKI em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de PARANATINGA AGRO PECUARIASA em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 09:44

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 19:11

Publicado Citação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 15:16

Expedição de Mandado

16/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 16:03

Publicado Decisão em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 15:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:47

Publicado Despacho em 26/02/2024.

27/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:59

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:59

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:06

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 21:26

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão

04/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008993-09.2023.8.11.0040.. REQUERENTE: MARINES TERESINHA ROSSETTO GARCIA SALES REQUERIDO: TÍTULO PRIMITIVO "SÃO MIGUEL" Vistos/VGM, Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. CITEM-SE, pessoalmente, os requeridos, com prazo de 15 dias (art. 335, do CPC), para, querendo, responder a presente demanda. CITEM-SE, ainda, os confinantes do imóvel usucapiendo e seus cônjuges, se casados forem, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, (arts. 246, §3°, 259 e 257, III, do CPC). INTIMEM-SE para que manifeste eventual interesse na causa a Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Após, ABRA-SE VISTA para manifestação do Ministério Público. Transcorridos os prazos com ou sem impugnação, CERTIFIQUE-SE, voltando-me CONCLUSOS para as deliberações pertinentes. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Sorriso-MT, datado e assinado eletronicamente. Anderson Candiotto Juíz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 11:12

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:39

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/08/2023, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 11:53

Alterado o assunto processual

01/08/2023, 11:34

Decisão

•13/11/2025, 19:05

Decisão

•13/11/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:43

Despacho

•04/02/2025, 16:27

Despacho

•04/02/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:06

Decisão

•16/05/2024, 15:37

Decisão

•16/05/2024, 15:37

Despacho

•22/02/2024, 21:59

Despacho

•22/02/2024, 21:59

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/05/2026, 16:12

Decisão

•12/05/2026, 16:12

Decisão

•13/11/2025, 19:05

Decisão

•13/11/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•05/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:43

Despacho

•04/02/2025, 16:27

Despacho

•04/02/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:06

Decisão

•16/05/2024, 15:37

Decisão

•16/05/2024, 15:37

Despacho

•22/02/2024, 21:59

Despacho

•22/02/2024, 21:59

Despacho

•28/11/2023, 17:59

Decisão

•11/10/2023, 16:41

Decisão

•13/09/2023, 17:26

Decisão

•04/08/2023, 11:12