Cumprimento de sentença 1028773-20.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

NEUSA ALVES MATTOS DE MORAES

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO ZAGO

Terceiro

CONSTRUTORA PACTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA

OAB/MT 18213·CPF·Representa: Autor

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS

OAB/MT 15447·CPF·Representa: Réu

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS

OAB/MT 21176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/12/2025, 18:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:01

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:00

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

Documentos

Cumprimento de sentença

•26/04/2026, 18:59

Documento de comprovação

•26/04/2026, 18:59

19/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/12/2025, 18:39

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:01

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 09:44

Juntada de certidão de distribuição (aut)

11/12/2025, 08:55

Devolvidos os autos

11/12/2025, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 17:35

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/07/2025, 17:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 16:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 18:34

Publicado Decisão em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028773-20.2021.8.11.0002.. REQUERENTE: NEUSA ALVES DE MATTOS REQUERIDO: CONSTRUTORA PACTO LTDA Vistos... À ré para falar sobre os documentos juntados na impugnação. Após, voltem-me conclusos para julgamento antecipado. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão

01/04/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2022, 20:49

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 18:26

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DE MATTOS em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:18

Audiência do art. 334 CPC.

14/10/2021, 22:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 22:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 08/10/2021 11:30 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

16/09/2021, 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2021, 15:55

Conclusos para decisão

08/09/2021, 14:13

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:12

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:12

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2021, 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/09/2021, 07:28

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 07:28

Decisão

•19/03/2026, 09:36

Decisão

•19/03/2026, 09:36

Cumprimento de sentença

•18/12/2025, 18:40

Cumprimento de sentença

•18/12/2025, 18:39

Acórdão

•12/11/2025, 16:24

Decisão

•13/10/2025, 11:23

Recurso de sentença

•17/07/2025, 17:42

Sentença

•24/06/2025, 15:59

Sentença

•24/06/2025, 15:59

Decisão

•05/12/2024, 11:43

Decisão

•05/12/2024, 11:43

Decisão

•04/08/2023, 10:21

Decisão

•15/09/2021, 15:55