Agravo em Recurso Especial 1005946-21.2023.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1005946-21.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777831/2025

25/08/2025, 20:51

Protocolizada Petição 777831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 20:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 508450/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508450 - AgRg no AREsp 2909769 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:53

Conhecido o recurso de CLAUDIO INACIO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 508450/2025 - AgRg no AREsp 2909769

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/06/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544573/2025

13/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 544573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:10

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