Procedimento Comum Cível 1014414-84.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 01:51

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 19:09

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:09

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 19:09

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de petição

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de embargos de declaração

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 01:51

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 19:09

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:09

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 19:09

Documentos

Decisão

•19/05/2017, 16:25

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 16:28

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de petição

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de embargos de declaração

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de acórdão

10/04/2023, 18:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Devolvidos os autos

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 18:37

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS – PASSAGEM FORÇADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.285 DO CÓDIGO CIVIL – DANOS MORAIS E MATERIAIS – NÃO OCORRÊNCIA – VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS – REDISCUSSÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material,

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE ANTONIO AMANCIO JACINTO EMBARGADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1014414-84.2017.8.11.0041

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2022, 18:31

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:14

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 01:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/02/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 06:54

Publicado Sentença em 27/01/2021.

02/02/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:58

Julgado improcedente o pedido

25/01/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/06/2020, 16:30

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2019.

08/10/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 19:15

Conclusos para despacho

03/10/2019, 16:05

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:07

Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2019, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 14:12

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:24

Audiência Conciliação Juizado realizada para 21/08/2019 15:22 2ª VARA CÍVEL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

21/08/2019, 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2019, 15:22

Conclusos para decisão

31/01/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 18:29

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 16:35

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:29

Acolhida a exceção de Incompetência

04/10/2018, 10:45

Conclusos para decisão

03/10/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2017, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2017.

18/09/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2017, 00:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 15:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/08/2017, 15:23

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 23:52

Audiência conciliação realizada para 31/07/2017 - 8:30- 9:00 CEJUSC CUIABÁ.

31/07/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2017, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2017, 17:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AMANCIO JACINTO em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 01:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2017, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2017, 14:47

Audiência conciliação designada para 31/07/2017 08:30 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/05/2017, 14:45

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2017, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2017, 16:25

Conclusos para decisão

10/05/2017, 17:42

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 17:42

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 15:19

Decisão

•04/10/2018, 10:45

Documento de comprovação

•04/10/2018, 10:45

Despacho

•05/10/2018, 16:35

Despacho

•18/01/2019, 18:29

Decisão

•21/08/2019, 15:22

Despacho

•03/10/2019, 19:16

Sentença

•25/01/2021, 15:58

Recurso de sentença

•22/02/2021, 19:52

Acórdão

•09/12/2022, 18:59

Acórdão

•11/12/2022, 21:14

Acórdão

•11/03/2023, 16:12

Acórdão

•13/03/2023, 15:35