Execução Fiscal 1029384-04.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.958,44

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

01/05/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:08

Devolvidos os autos

28/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Forte nessas NEGO PROVIMENTO ao recurso do Município de Rondonópolis, mantendo a sentença proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator.

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2023, 19:58

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 18:28

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

08/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

01/05/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:08

Devolvidos os autos

28/02/2025, 12:07

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 11:52

Decisão

•18/07/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Forte nessas NEGO PROVIMENTO ao recurso do Município de Rondonópolis, mantendo a sentença proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator.

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2023, 19:58

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 18:28

Expedição de Mandado

13/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 06:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

17/12/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 10:49

Decorrido prazo de RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:14

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 23:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2022, 14:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de RUBENS MARCIO CAMPOS BENEDITO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:15

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:26

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2021, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2021, 09:47

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:58

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2021, 09:40

Conclusos para decisão

15/01/2021, 15:01

Juntada de Certidão

15/01/2021, 10:54

Juntada de Certidão

15/01/2021, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/12/2020, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 12:03

Acórdão

•27/02/2024, 11:11

Acórdão

•27/02/2024, 11:11

Acórdão

•27/02/2024, 08:48

Decisão

•04/08/2023, 14:15

Decisão

•16/04/2023, 19:58

Recurso de sentença

•08/03/2023, 09:33

Sentença

•18/12/2022, 09:59

Despacho

•04/11/2022, 09:14

Despacho

•17/08/2022, 14:33

Despacho

•07/06/2022, 15:23

Decisão

•25/03/2022, 23:19

Decisão

•13/07/2021, 15:26

Decisão

•06/05/2021, 10:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/10/2024, 11:52

Decisão

•18/07/2024, 14:58

Acórdão

•27/02/2024, 11:11

Acórdão

•27/02/2024, 11:11

Acórdão

•27/02/2024, 08:48

Decisão

•04/08/2023, 14:15

Decisão

•16/04/2023, 19:58

Recurso de sentença

•08/03/2023, 09:33

Sentença

•18/12/2022, 09:59

Despacho

•04/11/2022, 09:14

Despacho

•17/08/2022, 14:33

Despacho

•07/06/2022, 15:23

Decisão

•25/03/2022, 23:19

Decisão

•13/07/2021, 15:26

Decisão

•06/05/2021, 10:42

Decisão

•16/01/2021, 09:40