Execução de Título Judicial 1000656-38.2022.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.210,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:23

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000656-38.2022.8.11.0049 EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos (baixa definitiva no PJe). Sem custas, por efeito da gratuidade. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 15:15

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:05

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:23

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:05

10/08/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000656-38.2022.8.11.0049 EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos (baixa definitiva no PJe). Sem custas, por efeito da gratuidade. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 15:15

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de ofício

13/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:52

Recebidos os autos

02/08/2022, 18:01

Juntada de certidão da contadoria

02/08/2022, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

06/07/2022, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão

14/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 10:36

Conclusos para decisão

25/04/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 18:27

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:26

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/04/2022, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:57

Decisão

•04/07/2022, 16:48

Decisão

•26/04/2022, 10:36

Documento de comprovação

•20/04/2022, 14:32