Reintegração / Manutenção de Posse 1001308-47.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 158.282,79

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

Partes do Processo

MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

IVAN CARDOSO BILHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO CALHEIROS CASIMIRO

OAB/RO 9846·CPF·Representa: Autor

AROLDO BUENO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AROLDO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/PR 54249·CPF·Representa: Autor

ELISIARIA SANTOS DE BARROS

OAB/RO 11171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

IVAN CARDOSO BILHEIRO

CPF

Reu

IVANI ALVES TRINDADE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Citação em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 17:02

Expedição de Mandado

17/09/2025, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 18:02

Expedição de Mandado

17/12/2024, 13:03

Todas as movimentações(123)

Publicado Citação em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 17:06

Decisão

•15/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 17:02

Expedição de Mandado

17/09/2025, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 18:02

Expedição de Mandado

17/12/2024, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 17:49

Expedição de Mandado

22/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 17:43

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 13:41

Juntada de Carta precatória

05/08/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 09:08

Juntada de Carta precatória

26/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:36

Expedição de Carta precatória

07/06/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Juntada de Ofício

17/05/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

17/05/2024, 17:01

Desentranhado o documento

17/05/2024, 17:01

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de MARILENE BATISTA VIEIRA GUIMARAES em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Juntada de Carta precatória

08/05/2024, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 16:49

Expedição de Mandado

03/05/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:54

Expedição de Carta precatória

30/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 15:21

Concedida a Medida Liminar

15/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:16

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de IVANI ALVES TRINDADE em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 14:57

Juntada de Mandado

04/12/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:10

Juntada de

06/11/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 16:54

Expedição de Mandado

17/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:29

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:50

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 03:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 17:21

Expedição de Mandado

25/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 11:42

Recebida a emenda à inicial

25/08/2023, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:00

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO Nº: 1001308-47.2023.8.11.0105 Vistos. Da análise da peça inicial e de seus documentos, verifico que não consta comprovante de recolhimento das custas judiciárias. Preceitua o artigo 321 do Código de Processo Civil a possibilidade de emenda ou complementação da inicial quando não preenchidos os requisitos abrangidos pelos artigos 319 e 320 do CPC. Dessa maneira, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial para acostar aos autos comprovante de recolhimento das custas judiciárias, sob pena de indeferimento desta e/ou cancelamento da distribuição, consoante estabelece o art. 321 c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Após, devidamente certificado, à conclusão. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 03 de agosto de 2023. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO Nº: 1001308-47.2023.8.11.0105 Vistos. Da análise da peça inicial e de seus documentos, verifico que não consta comprovante de recolhimento das custas judiciárias. Preceitua o artigo 321 do Código de Processo Civil a possibilidade de emenda ou complementação da inicial quando não preenchidos os requisitos abrangidos pelos artigos 319 e 320 do CPC. Dessa maneira, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial para acostar aos autos comprovante de recolhimento das custas judiciárias, sob pena de indeferimento desta e/ou cancelamento da distribuição, consoante estabelece o art. 321 c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Após, devidamente certificado, à conclusão. CUMPRA-SE. Colniza/MT, 03 de agosto de 2023. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 08:26

Conclusos para decisão

31/07/2023, 18:40

Juntada de Certidão

31/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

21/07/2023, 12:53

Juntada de Certidão

21/07/2023, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/07/2023, 12:34

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 12:34

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 12:23

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 12:12

Decisão

•04/12/2023, 17:52

Decisão

•25/08/2023, 10:25

Decisão

•03/08/2023, 08:26