Agravo em Recurso Especial 1001002-85.2023.8.11.0038 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001002-85.2023.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400706/2025

07/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 400706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Conheço do agravo de MARAIZA JUCIMAR FERNANDES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982595/2024

05/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 982595/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 08:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 15:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400706/2025

Protocolizada Petição 400706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARAIZA JUCIMAR FERNANDES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982595/2024

Protocolizada Petição 982595/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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