Usucapião 1000631-43.2020.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Partes do Processo

NILSON DE CAMPOS

CPF

Autor

ADENIZIO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDELSIO SOUZA LELIS

OAB/MT 15692·CPF·Representa: Autor

JERONIMO DE OLIVEIRA FILO

OAB/MT 24367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

NILSON DE CAMPOS

CPF

Autor

ADENIZIO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO

Terceiro

JOSE DE BARROS NETO

Terceiro

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

ANIZIO FURTADO NETO

CPF

Reu

EUHIRSON PINTO DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENIZIO PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 14:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de ANIZIO FURTADO NETO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANIZIO FURTADO NETO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de NILSON DE CAMPOS em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de NILSON DE CAMPOS em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:14

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 17:49

Decisão

•06/09/2024, 17:49

15/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 14:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de ANIZIO FURTADO NETO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANIZIO FURTADO NETO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de NILSON DE CAMPOS em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de NILSON DE CAMPOS em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:14

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 17:49

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:06

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:12

Processo Desarquivado

05/02/2024, 04:15

Arquivado Provisoriamente

01/09/2023, 04:15

Decorrido prazo de NILSON DE CAMPOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:15

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 1000631-43.2020.8.11.0098.. 1) Intime-se o réu/reconvinte a fim de readequar a peça, visto que não foi atribuído valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, no mesmo prazo, deverá a parte juntar nos autos, documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, tais como: declaração de IRPF emitida pela Receita Federal, dos últimos 02 (dois) anos, CNIS, holerite dos últimos 02 (dois) meses. 2) Em seguida, conclusos os autos. 3) Diligências necessárias. Porto Esperidião/MT, (datado e assinado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

11/02/2023, 13:14

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:01

Processo Desarquivado

09/10/2022, 05:37

Arquivado Provisoriamente

19/05/2022, 05:37

Decorrido prazo de EUHIRSON PINTO DE MIRANDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 22:18

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 12:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de ANIZIO FURTADO NETO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:11

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:02

Processo Desarquivado

10/02/2022, 11:33

Arquivado Provisoriamente

20/04/2021, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 11:33

Processo Desarquivado

17/04/2021, 18:42

Arquivado Provisoriamente

25/07/2020, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2020, 18:42

Conclusos para decisão

18/07/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 19:30

Despacho

•04/08/2023, 19:32

Despacho

•11/02/2023, 13:14

Decisão

•24/07/2020, 18:42