Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001229-21.2021.8.11.0111 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001229-21.2021.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 01:11

Recebidos os autos

16/10/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de LUZIA CLEIDE CALADO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 13:35

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001229-21.2021.8.11.0111 I N T I M A Ç Ã O do(a) Advogado(a) da parte exequente, Dr(ª): ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO - MT6857-O, para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s), e adotar as providências cabíveis quanto a impressão das peças necessárias, abaixo descritas, no prazo de 05 (cinco) dias. PEÇAS: alvará impresso com QR CODE, ofício do COREJ, cópia do documento da parte, cópia da procuração (por cautela), cópia de carteira profissional, declaração de isenção de imposto de renda (Modelo fornecido pelo banco) e formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco), levando 01 (uma) via do alvará para protocolo junto ao Banco do Brasil. OBSERVAÇÃO: O novo sistema de gerenciamento de Depósitos Judiciais SISCONDJ, implantado em todas as Comarcas do Poder Judiciário, em 09/01/2023, não permite o resgate dessas contas, RPV e Precatório, por meio de Alvará Eletrônico emitido no plataforma. Dessa foram, para o resgate dessas contas, necessário se faz a expedição de Alvará Judicial, Ofício ou Mandado de Pagamento, emitido de forma física nos processos e assinados eletronicamente pelo juízo competente, foi disponibilizado no PJE o modelo de "Alvará para Liberação de Valores". O documento contém todos os dados necessários para resgate do valor, exigidos pelo Banco do Brasil. Informo ainda que, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento, conforme orientação contida no OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, datado de Cuiabá, 31 de janeiro de 2023, Assunto: Forma de liberação dos depósitos judiciais referente a Precatórios Federais. Matupá/MT, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) MARCIA MARCAL DE MENDONCA MONTEIRO Técnico(a) Judiciário(a)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 19:18

Juntada de Alvará

04/08/2023, 19:06

Transitado em Julgado em 30/09/2022

04/08/2023, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 13:50

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:40

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 05:55

Despacho

•30/09/2021, 16:38

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Partes do Processo(8)